Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 3639 Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 2ª Região O reclamante foi ouvido em audiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0011962-32.2015.5.15.0008 AUTOR EDUARDO PEREIRA SOARES ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) RÉU LOPES & GALLO REFORMAS RESIDENCIAIS LTDA - ME Encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. Infrutífe

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região execução de ofício dos créditos decorrentes da condenação determinada pela origem, bem como para determinarque os títulos 4649 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ BARRETO DOS SANTOS objeto da presente condenação deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, com a aplicação dos juros de mora de acordo com o estabelecido no art. 1º-F da Lei n.º 9.494/1997, PODER

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3539 Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Cuidam os autos de ação anulatória de débito c/c repetição do indébito em dobro c/c danos morais em decorrência de cobranças contra RAIMUNDA COSTA SILVA por dívida por ela desconhecida. Em audiência as partes informaram que não tinham provas a produzir. A matéria comporta julgamento antecipado da Lide. Alega a part

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5750 FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 277711/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade do mesmo

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido Nos termos do artigo 1.019, do CPC, recebido o agravo de instrumento no Tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o Relator poderá atribuir efeito suspensivo/ativo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Neste juízo de cognição sumária, não verifico a plausibilidade do direito invocado nas alegações do agravante, de modo a justifi

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido Nos termos do artigo 1.019, do CPC, recebido o agravo de instrumento no Tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o Relator poderá atribuir efeito suspensivo/ativo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Neste juízo de cognição sumária, não verifico a plausibilidade do direito invocado nas alegações do agravante, de modo a justifi

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1260 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face da decisão de ID 21465523 que saneou os presentes autos e determinou o julgamento antecipado da lide. Alega o embargante duas contradições na mencionada decisão, a primeira referente a determinação de recolhimentos de custas processuais anteriores a sentença e a segunda contradição concernente ao fato de não te

Caderno único ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6070 026/147 ADVOGADA: DRA. HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 750-N AGRAVADOS: KAMILY MEDEIROS NICACIO MAURICIO E OUTROS ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Câmara - Única Boa Vista, 4 de outubro de 2017 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, nos auto

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Maria Lacerda, Mauro Vignotto. 1321 de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Junta documentos. Assim, ACORDAM os Magistrados da SDI 2 do TRT da 2ª Região Respeitável Parecer do D. Ministério Público do Trabalho, pela em: por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo extinção do processo sem julgamento de mérito. Regimental. É o relatório. VOTO Segundo o autuado,

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3787 CONSTRUCAO LTDA Convocada a Juíza Dora Rossi Góes Sanches para substituir o RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra DA REGIAO DE CAPIVARI relatando processo administrativo. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI JUIZ SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DUTRA Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procura