Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4041 logo em seguida a execução trabalhista, cabendo-lhe postular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d938bfc posteriormente na Justiça Comum o correspondente proferida nos autos. ressarcimento por parte dos sócios da pessoa jurídica que, afinal, SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ele próprio contratou. Agravo de instrumento desprovido. Process

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JAMES OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 16928/AL) CLARA TAIS DE ANDRADE LIMA(OAB: 9622/AL) TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA(OAB: 10547/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 656 Argumentações: - A recorrente, Município de Maceió, litisconsorte, requer que, antes de ser e

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 RECLAMADO as medidas de constrição dos bens dos sócios da primeira reclamada. É indubitável que a 2ª reclamada foi a real beneficiária pelos ADVOGADO ADVOGADO 3433 ISAAIR SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME FABIO CADETE(OAB: 36255/RJ) CARLOS ALBERTO CARVALHO(OAB: 35992/RJ) serviços prestados pelo exequente, bem como que inexiste no ordenamen

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7091 Intimado(s)/Citado(s): R$11.362,43 - CLOVIS LUIS VIANA PACHECO Considerando que é notório que a primeira reclamada não possui recursos disponíveis para fins de satisfação do crédito e a INTIMAÇÃO condenação subsidiária da segunda reclamada, nos termos da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d587a5 decisão transitada em julgado; prof

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4579 execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização decisão transitada em julgado; dos convênios à disposição deste Juízo. Considerando-se que a segunda reclamada foi a real beneficiária pelos serviços prestados pelo exequente, bem como que inexiste no ordenamento jurídico qualquer previsão que imponha ao credor, antes de executar os bens da res

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 9753 HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS para pagamento do valor PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: devido em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC. 33.000.167/0001-01 Decorrido o prazo supra in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez Dê-se ciência a segunda reclamada/executada da dias úteis, para que manifeste-se se ha interesse no início da HOMOLOGAÇÃO DOS C�

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 29 falida" existe e pode ser pedido, mas no Juízo falimentar. de natureza alimentar. Portanto, havendo outro devedor, deverá a Neste contexto, o agravo de petição não procede. execução se voltar contra ele, desde que possua bens passíveis de constrição judicial e aptos a satisfazer o crédito exequendo. Nessa CONCLUSÃO DO VOTO situação, faz-se razoável deter

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4578 INTIMAÇÃO R$14.420,28. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd71ead Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de proferido nos autos. liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. Vistos etc. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E. TRT. Inclua-se a empresas executada no BNDT, de acordo com o Consider

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Conhecer do agravo de petição, mas negar-lhe provimento. 25 da personalidade jurídica da empresa executada, mesmo que em processo de falência, mediante o redirecionamento da execução DISPOSITIVO contra os sócios respectivos, desde que seus bens não se encontrem sob a tutela do juízo falimentar, pois não se confundem ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 692 unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por encontrem sob a tutela do juízo falimentar, pois não se confundem maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Durval com o patrimônio da massa falida. Aliás, posição outra não se César de Vasconcelos Maia que determinava o prosseguimento da espera do juízo executório senão atitude