Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO O CORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO AS QUALIFIC ACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESE NTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DOS SUPOSTOS AUTORES, O LOCAL DO O CORRIDO E O MOMENTO, AS CONDUTAS PRATICADAS E SUAS FORMAS DE EXEC UCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARRADAS AMOLDAM-SE

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/04/2018 AS 15 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO,

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA LINHA, A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA SO PODE SER CONSIDERADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SUSTEN TACAO OU CORRELACAO ESPECIFICA COM A SITUACAO CONCRETA. FATICAMEN TE, NAO HA NENHUM ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTE NCA DA PRISAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 JMMP JRM KMM KDFS LRT LGFS MFS MOB MVA MBB MB MNV NVA RTDR RABC SBV WASM AUTOR : SP ADV REU : 7402 GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA 9364 GO - THALES JOSE JAYME 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 41866 GO - HILTON SELEDONIO ROCHA 41968 PR - TIAGO MEDEIROS FERRAZ 50011 PR - LEANDRO MAIA BET

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VITIMA ADV ACUS : MARIA APARECIDA PINTO DE ARAUJO : 31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS 38456 GO - JOSE ONOFRI DIAS FILHO DESPACHO : DIANTE DA AUSENCIA DE ROSIMEIRE CRUZ, SUPEROU A OPORTUNIDADE PARA O SEU INTERROGATORIO. DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO. C

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 192687-79.2016.8.09.0175 2536 ACAO PENAL MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 12712 GO - ANTONIA DE LOURDES B C MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 192687-79 2016 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TAD

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DES LOPES DA SILVA, POR ESTAR EM LOCAL NAO SABIDO, E QUE ESTA ASS ISTIDO POR DEFENSOR PUBLICO, PRESENTE A ESTE ATO. O JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: INTERROGADOS OS PRESENTES, SUSPENDO ESTA AUD IENCIA, DESIGNANDO SUA CONTINUIDADE PARA O DIA 11/10/2017, AS 15H , PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO BRAULIO MURILO TEIXEIRA. QUANTO A ANTONILDES LOPES DA SILVA, CUJO PARADEIRO E

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 A A LEI N 8 906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIAD O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P R OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART 5, 3) ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO F

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 GACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR EDSON DE LIMA PINTO DEVI DAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NESTES AUTOS. SUSTENTA QUE A P RISAO E MEDIDA DE EXCECAO E QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PR ISAO PREVENTIVA NAO ESTAO PRESENTES NO CASO EM TELA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL AO PEDIDO, ALEGANDO QUE PERMA NECEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA MEDIDA CAUTEL

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 O REU. QUANTO A NOVA PECA DE DEFESA, APRESENTADO AGORA PELO ADVOG ADO CONSTITUIDO, NAO TRAZ PRELIMINARES E NENHUMA MATERIA QUE POSS A AFASTAR DE CHOFRE A ACUSACAO, RAZAO PELA QUAL PRESERVA-SE NA IN TEGRA A DECISAO DE RECEBIMENTO, ASSUMINDO A DEFESA CONSTITUIDA O PROCESSO NA FASE QUE SE ENCONTRA. CABE REGISTRAR QUE O INSTRUMENT O DE MANDATO JUNTADO PELO ADVOGADO INDICA O