Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2876 ACUSADO:ALESSANDRO DAMASCENO SARMENTO Representante(s): OAB 21794 - ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA (ADVOGADO) VITIMA:C. C. S. VITIMA:L. C. V. VITIMA:A. C. G. S. ACUSADO:RODRIGO DA SILVA MACEDO ACUSADO:MAIKON JHONATAN DO NASCIMENTO SARMENTO. PODER JUDICIÃRIO DO PARà      Rh      Cumpra-se a decisão de fl 144.      Expeça-se o necessário. STM Novo, 05/05/2021. Daniel

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 759 Presente a genitora da requerente Tania do Socorro Farias Ferreira, portador do RG 1884465 SSP-PA. Aberta a audiência, foi realizada a coleta do material genético das partes, em seguida o Magistrado proferiu a seguinte DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA - DESPACHO. 1 - Considerando que foi realizada a coleta o material genético das partes, aguarde-se o retorno do resultado do exame de DNA pelo pra

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 329 cumprimento em regime adequado, estabelecido na sentença, que é o ABERTO. Cumpra-se as demais determinações posteriores ao trânsito em julgado. Cumpra-se com as cautelas legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofÃ-cio, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n.

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 618 material ilÃ-cito, voz dada voz de prisão aos ora denunciados e encaminhado à delegacia de polÃ-cia para providências legais.          Recebimento da denúncia no dia 05/02/2018, fl 11.          Laudo toxicológico de fl 42/44 - confirma que a substância apreendida era cocaÃ-na.          Defesa preliminar de Carlos Henrique Ferrei

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1318 improcedência da demanda sob o argumento da ausência de notas de empenho e outros documentos. Manifestação quanto a provas pela Fazenda Pública, fl. 249. O requerente não se manifestou, fl. 259. ÿ o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Do valor da causa Na forma do artigo 292, I do CPC não encontro incorrência aparente no valor atribuÃ-do a causa, sendo que certo que a legis

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3737 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/05/2021 VITIMA:A. C. C. N. AUTOR:GLADISTONE CABRAL DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) . Rh.               Antes de qualquer avaliação do caso, vale ressaltar a lição constitucional qu

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3313 Ministério Público Estadual desta Comarca e no Conselho Regional de Serviço /' PROCESSO: 00002212220208141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/07/2021 VITIMA:A. N. S. DENUNCIADO:BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 311 de inocência comprovada.               Neste desiderato, a dúvida sempre beneficia o acusado, uma vez que a condenação exige certeza e o Direito Penal não opera em conjecturas. Sem a certeza total da autoria e da culpabilidade não pode o juiz criminal proferir condenação.               Assim sendo, imperiosa se faz, em um E

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 599 Araújo. Ante a Ausência da Defensoria Pública foi nomeado para o ato o advogado Dr. Orlando Garcia Brito, OAB/PA 21.905. Presente as partes. Aberta a audiência, foi realizada a coleta do material genético das partes, em seguida o Magistrado proferiu a seguinte DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA DESPACHO. 1 - Considerando que foi realizada a coleta o material genético das partes, aguarde-se

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4006                  DECISÃO          Certifique a secretaria se o acusado PRISCILA MATOS CARVALHO faz parte da população carcerária do Estado do Pará, a fim de observar o verbete sumular de nº 351 do Pretório Excelso. (à nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da federação em que o juiz exerce a sua jur