Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4010 Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:J. R. S. P. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE MOCAJUBA - VARA ÃNICA AÃÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 01382278220158141875                    DECISÃO          Certifique a secretaria se o acusado SILVIO GONÃALVES

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 751 cessando o interesse de agir, de forma intercorrente, o processo revela-se tal como um `natimorto¿, e em face do caráter finalÃ-stico do mesmo e da utilidade do seu resultado, ao exercitar a antevisão da pena, evita-se, o estabelecimento de relações processuais fadadas ao insucesso.               Analisando os autos, o crime supostamente foi cometido em ou

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 764 se encontram presentes quaisquer das hipóteses de rejeição da peça acusatória previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, não sendo também caso de absolvição sumária conforme preconizado pelo artigo 397 do mesmo código.        Desta forma, designo AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO para o dia 15 de setembro de 2022 à s 11h30min, a ser realizada na C

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3242 CPC PETIÃÃO INICIAL EMENDA INTIMAÃÃO PESSOAL DESNECESSIDADE INTIMAÃÃO EXCLUSIVA AUSÃNCIA DE PEDIDO VALIDADE DA INTIMAÃÃO REALIZADA A UM DOS ADVOGADOS CONSTITUÃDOS. 1 . à desnecessária a intimação pessoal da parte quando se tratar de extinção do processo por indeferimento da petição inicial. A regra inserta no §1º, do art. 267, do CPC, não se aplica à hipóte

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3302 abandonar o processo por mais de 30 (trinta) dias.            Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, e determino seu arquivamento.            Sem custas, haja vista que os autores são beneficiários da Justiça Gratuita.       Â

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3303 mérito.            Sem custas.            Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.            Com o trânsito em julgado arquivem-se.            Santarém Novo/PA, 14 de julho de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00006648020148141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGIST

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3528 fls. 67/68.            Cumprida integralmente a decisão de fl. 65, façam-se os autos conclusos. Santarém Novo, 01 de julho de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito PROCESSO: 00002243220138140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 01/07/2021

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 536 Fórum e E.TJPA.          Deve a secretaria e a Direção do Fórum observar as orientações provenientes do E.TJPA para que tome os procedimentos adequados.          Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição.          Santarém Novo, data registrada no sistema. Aline Cysneiros Landim Bar

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 515 Intimem-se e Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofÃ-cio, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. São João de Pirabas/PA, data registrada no sistema. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO JuÃ-za de Direito Substituta PROCESSO:

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 314 audiência designada nos autos, aconteceu.            Após vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.            Determino a migração dos autos ao sistema PJE. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como