Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LORRAYNE DE SOUSA FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RO-0016893-87.2016.5.16.0017 Complemento Proces

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUANA DIOGO LIBERATO(OAB: 16156/MA) ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WALBERT PASSOS BEZERRA Processo Nº ROT-0016751-52.2021.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECOR

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WEIDEN SOARES LEAL LUCIANA CARVALHO MARQUES(OAB: 7277/MA) ALEXSANDRO MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO MARQUES - BANCO BRADESCO SA - WEIDEN SOARES LEAL Processo Nº ROT-0016152-04.2017.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE CONSORCIO CONSTRAN-

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Relator Processo Nº ROT-0016233-10.2018.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE WERBERTH AURELIO FERREIRA ADVOGADO BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES(OAB: 9856/MA) RECORRIDO LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS ADVOGADO JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA(OAB: 8429/MA) RECORRIDO MUNICIPI

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 10628 ANDRE FERNANDES DA LUZ Servidor(a) § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Edital O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Processo Nº RTOrd-0000866-17.2017.5.08.0114 AUTOR ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO J

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 da ré, considerando a certidão de ID 25645084. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Paranoá/DF, 9 de janeiro de 2019 18:52:13. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito N. 0700008-76.2019.8.07.0008 - MONITÓRIA - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF39619 - ROSANA MOREIRA. R: FRANCISCA DE LOURDES CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 199 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0016804-59.2019.5.16.0017 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RECORRIDO GILVANIA LOPES DE ARAUJO ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) MARIA ZULMIRA MIRANDA DA FONSECA ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Processo Nº ROT-0016804-59.2019.5.16.0017 Complement

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 2706/TO) 1702 Ademais, observa-se que o presente caso envolve a execução de sentença com trânsito em julgado proferida por esta justiça Intimado(s)/Citado(s): especializada, o que atrai a incidência dos artigos 659, II, e 877 da - ANTONIO AGUIAR LIMA - MUNICIPIO DE CAROLINA CLT, tendo em vista que a sentença trabalhist

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1344 Trabalho fixada pela localidade em que o empregado prestar serviços ao empregador (artigo 651, caput, da CLT), o referido dispositivo e seus parágrafos devem ser interpretados considerando o sentido e a finalidade desse critério de fixação de competência, qual seja, facilitar ao litigante economicamente mais fraco o ingresso em juízo em condições mais favoráve