162 resultados encontrados para antonio aguiar lima - data: 29/07/2025
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2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Contracheque/Recib Contracheque/Recib 19042911395620600 AUTOR ADVOGADO o de Salário o de Salário 000009991865 ADVOGADO RÉU 2158 ANTONIO AGUIAR LIMA ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) MUNICIPIO DE CAROLINA Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19042911392698700 e Previdência Social e Previdência Social
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2172 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CELMA DE FATIMA LEAL REGO
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Parte 2 de 4 do Edital Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1089 15021012050394500 PODER Documento Diverso de Publicação 000001639051 Parte 1 de 4 do Edital 15021012050330100 JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016495-72.2018.5.16.0017. Documento Diverso de Publicação AUTOR: ANTONIO AGUIAR LIMA. 000001639046 RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA. Documentação de 15021012050267400 Documento Diverso Representaçã
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17022220393355100 kit prefeito Documento Diverso 000004903835 procuração 530 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AGUIAR LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 17022220383638800 Procuração procuradores JUSTIÇA DO TRABALHO 000004903834 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Habilitação em Vara do Trabalho de Estreito 17022220371584800 Petição (outras) processo 000
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1478 Vara do Trabalho de Estreito Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 ESTREITO, 26 de Setembro de 2018. CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA Servidor Responsável DESTINATÁRIO:FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA65980-000
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1083 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) ace
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 105 Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0016893-87.2016.5.16.0017 Rel
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 16112410034295500 DOC. PESSOAIS Documento Diverso 000004522241 1487 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAROLINA 16112410032413000 PROCURAÇÃO Procuração 000004522238 16112410030561800 INICIAL DO PISO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Petição Inicial 000004522236 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 16112410014365100 Petição em PDF Peti�
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 302 pelas partes, pelas razões já expostas. porque há manifestação de vontades das partes nesse sentido. Ademais, cumpre salientar que, caso haja nova proposta de acordo, Nesse sentido, reza Súmula 418 do Colendo TST: esta será analisada em audiência. Dê-se ciências às partes acerca do inteiro teor. "MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À CONCESSÃO DE Após, inclua
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 269 Vara do Trabalho de Estreito Notificação Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para Processo Nº RTOrd-0016892-05.2016.5.16.0017 AUTOR ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE CAROLINA comparecer à audiência itinerante que se realizará no dia 07/03/2017 às 09:20 horas, na Câmara Municip