Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1476 Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosilene Francisca da Costa - REQUERIDO: ITAPEVA VII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar se têm interesse na realização de audiência de instrução e julgamento, especificando as provas que pretendem prod

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 574 é ilíquida posto conforme aqui decidido, o pagamento dependerá de simples cálculo aritmético, preservando-se o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei 9099/95. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Expedientes eletrônicos. À Sejud. Fortaleza/CE, 11 de março de 2021 Carlos Rog

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2019 HÉLIO BUARQUE BARBOSA DE ALENCAR, filho de Célio Buarque de Alencar e de Marlene Maria Barbosa de Alencar, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado; II – O Comandante do RPMON deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 5

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 472 870.947-SE, em repercussão geral. A correção monetária incidirá desde a data correspondente ao pagamento de cada anuênio não pago, respeitado o lustro prescricional, ao passo que os juros moratórios incidirão a partir da data da citação (art.240 do CPC). Por fim, ressalte-se que a sentença não é ilíquida, posto conforme aqui decidido, o pagamento dependerá de simpl

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 472 870.947-SE, em repercussão geral. A correção monetária incidirá desde a data correspondente ao pagamento de cada anuênio não pago, respeitado o lustro prescricional, ao passo que os juros moratórios incidirão a partir da data da citação (art.240 do CPC). Por fim, ressalte-se que a sentença não é ilíquida, posto conforme aqui decidido, o pagamento dependerá de simpl

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 1003 Administrativa - Violação dos Princípios Administrativos - REQUERIDO: Antonio Araujo da Silva - Por todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO, com fulcro no art. 23, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.429/92, a ocorrência da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE em relação ao promovido Antônio de Araújo Silva e, por consequência, com fulcro no art. 487, inciso II,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 299 a condenação, face à gratuidade deferida. Transitada em julgada, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ALINE SILVA LEMOS (OAB 20565/CE) - Processo 020043409.2013.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 591 o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Não sendo necessária a réplica ou, caso seja necessária, já tenha ela sido apresentada ou já tenha decorrido o prazo para sua apresentação, venham-me os autos conclusos para sentença se a matéria for unicamente de direito ou se for desnecessá

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 827 ADV: FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO (OAB 25812/CE) - Processo 0000513-19.2019.8.06.0079 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - REQUERIDA: Patricia Lima Pontes e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas ou honorários.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 265 nº 06/2015), que regulam a X SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, para os dias 23 a 27 de novembro 2015, designo AUDIÊNCIA para o dia 24 de novembro de 2015 (terça-feira), às 13:00, que se realizará nesta Vara. Intime(m)-se, partes através de seus patronos, via DJ e assistidos da Defensoria Pública, por Carta Registrada. ADV: GEORDANO CAMPOS LIMA (OAB 22653/CE) - Processo