Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1491 após avistarem os réus correndo já fora e a certa distância do estabelecimento vítima, os guardas municipais iniciaram a perseguição, tendo os réus, assim, tido a livre disposição da res por um curto espaço de tempo, o que é o bastante para se reconhecer a consumação do crime lhes imputado. Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2516 omissão, como aqui se verificou, o que autoriza a conclusão de que anuiu com os termos lançados na exordial. Assim sendo, a pretensão da autora merece ser acolhida pelos motivos a seguir expostos. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010, o art. 226, §6º da Constituição Federal passo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2437 de extinção de condomínio. Determino, outrossim, a exclusão do nome da genitora dos requerentes do polo ativo da presente execução. 2- Não há que se falar em inépcia da petição inicial, pois a peça portal atende minimamente os requisitos legais. 3- Trata-se o presente feito de demanda executiva qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2533 em relação às menores Franciele, Ana Julia e Ingrid Beatriz restaram devidamente comprovadas.Como apurado nos autos de procedimento de acolhimento institucional, as crianças foram acolhidas em 26 de setembro de 2012, por comprovada negligência e omissão por parte dos requeridos. O Conselho Tutelar de Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2400 acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 307,44 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte de remessa e retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2293 serviço. Ante o exposto, defiro a tutela antecipada, para que a Ré se abstenha de interromper o fornecimento de água ao imóvel de propriedade da Autora, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais); e para que a Ré altere o nome do destinatário da próxima conta de água referente a esse imóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2621 da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente.Fica a parte executada adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1421 acusado WILLIAN GOMES DE SOUSA teve o processo suspenso sob prova. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fulcro no art. 89, §5º da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, relativamente ao presente caso. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1314 de prosseguimento do feito. P.R.I. - ADV: JOSE CELIO DOS SANTOS LEITE (OAB 42150/SP) Processo 0025074-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025074) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Nanci Araujo Rosa - Bv Financeira S A - 99/12 - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 989 Processo 1013450-51.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.W.S.O. - H.S.S. - Vistos. A) Fls. 34: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. B) Ante a oferta de alimentos constante na inicial, arbitro os alimentos provisórios mensais em favor do(a)(s) menor(es) em 1/3 (um