Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) EMANUELA NUNES FREIRE(OAB: 37129/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) TATIANNE MARCIA VALENTINO SILVEIRA(OAB: 449-B/SE) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO FUNDACAO ADM MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO(OAB: 28761/BA) BAHIA PESCA S/A MARCIO ANTONIO COSTA(OAB: 35586/BA) EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO(OAB: 16256/BA) ALBERICO SILVA DE SOUSA MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY(OAB: 35912/BA) BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB: 34439/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2058 - ANTONIO CARLOS ALVARE

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARITZA KRAUSS NUNES(OAB: 79776/RJ) Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784/RJ) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA(OAB: 89316/RJ) ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ) VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES(OAB: 126573/RJ) DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 160146/RJ) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO A

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCOS PEREIRA DE SOUZA SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 26124/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) VIRGINIA ALVES TORRE(OAB: 47103/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0100384-27.2016.5.01.0011 CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) ADVOGADO REBECA KAREN PAIVA DA CRUZ(OAB: 207205/RJ) ADVOGADO MARITZA KRAUSS NUNES(OAB: 79776/RJ) ADVOGADO Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784/RJ) ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES SILVA(OAB: 89

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO COSME FERREIRA DA SILVA ALBERTO MOITA PRADO(OAB: 16448/RJ) PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA(OAB: 46354/RJ) TABERNA DO BACO LTDA JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA(OAB: 46354/RJ) PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA 421 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO �

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANA CARLA AZNAR BAIA(OAB: 30558/BA) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) DANIELA BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 30568/BA) ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL ANA CARLA AZNAR BAIA(OAB: 30558/BA) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) DANIELA BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 30568/BA) JOSE FERREIRA DA CRUZ ANA CARLA AZNAR BAIA(OAB: 30558/BA) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/B

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria 156 os reflexos das progressões universitárias na carreira de Engenheiro nas licenças prêmios pagas pelo TRCT.” RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2021. Processo Nº AP-0100384-27.2016.5.01.0011 Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO FABIO RO

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO SALVADOR/BA, 11 de novembro de 2020. RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor 2059 WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO(OAB: 12870/BA) MUNICIPIO DE ITAPETINGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000944-89.2017.5.05.0018 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL ADVOGADO VICTOR RIBEIRO FERREIR

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO 198 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) ANTÔNIO LUIZ CALMON N TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 2029/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao embargos declaratórios Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para,