Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 426 M. P. - Fls. 85 - Vistos. Desnecessários embargos de declaração. Vista à Defensoria Pública para contra-razões. Após, ao MP. Sp;.,27/4/2009. (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de Direito - ADV KATIA SEUNG HEE LEE OAB/SP 214961 583.05.2008.125620-6/000000-000 - nº ordem 1328/2008 - Mandado de Segurança - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 398 Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo JUIZ: ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR 583.05.2001.901422-9/000000-000 - nº ordem 1235/2001 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - M. P. d. E. d. S. P. X F. P. d. E. d. S. P. - Fls. 859 - Vistos.O adolescente tem deficiência mental gra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1687 - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA SILVA (OAB 213083/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSALIA REIKO MIZUKAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2010 Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 228 “JUSTIÇA GRATUITA”: FAZ SABER pelo presente Edital de nº 21/09, que tramita os AUTOS DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM nº 03.09.107820-5, nº de ordem 364/09, referente a(s) criança(s)/adolescente(s) R.G.C.S., nascido aos 02.10.1991 e J.H.C.S., nascida aos 03.09.1998, filhos Gualberto Sejas Mercado e Luz Martha Castro Terra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 399 Fls. 38 - Vistos.Trata-se de pedido unilateral, de modo que não há citação a fazer. A situação fática foi avaliada no processo de providências. Existe ação destitutória em andamento. Não há notícia de modificação no estado de coisas que imponha realização de providências nestes autos.Isto posto, torno def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 307 determinando à ré que proceda à matrícula de todas as crianças arroladas na planilha que acompanha a inicial, em unidades de ensino infantil adequada à faixa etária de cada uma das crianças mencionadas, localizada em distância não superior a dois quilômetros do domicílio ou do endereço de trabalho fornecido pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 301 1618 cc art.39 ECA) - - M. d. J. d. N. X S. d. P. R. - Fls. 26 - J. Anote-se. S.P., 19/02/2009 (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior - Juiz de Direito - ADV MARCELO CORDEIRO LOPES OAB/SP 183152 - ADV JOÃO GERALDO MENDES OAB/SP 182594 - ADV SERGIO GABRIEL OAB/SP 147448 583.05.2009.100216-9/000000-000 - nº ordem 12/2009 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 313 Processo 003.08.600901-2 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - S. C. F. A. e outro - Vistos. Defiro o requerido pelo MP a fls. Retro, remetendo-se os autos às seções técnicas para manifestação, ainda que concisa, sobre o pleiteado a fls. 135/136. Int. - ADV: DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI (OAB 124

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1559 entendimento mais adequado é o de que, principalmente nos grandes centros urbanos, pode haver mais de uma escola pública e gratuita passível de ser admitida como próxima da residência. A ocupação da cidade de São Paulo não foi planejada. Deu-se de modo espontâneo, atendendo a variados aspectos de interesse em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 1338 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSALIA REIKO MIZUKAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2010 Processo 005.01.901228-9 - Providência - Seção Cível - G. de S. P. do T. de J. do E. de S. P. - L. D. - Fls. 856 - Vistos. Ante o parecer favorável do Setor Técnico, autorizo as saídas da menor T.C.D. para passar