798 resultados encontrados para antonio carlos alves braga junior - data: 08/02/2025
Página 5 de 80
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 293 Maria Alfano Thomaz acompanhada de G. “. Adv: SANDRA CRISTINA RIBEIRO ALBANEZ - OAB 196.555; FÁBIO ZINSLY DE OLIVEIRA - OAB 265.306 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 583.04.2009.100843-4/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - - 4. P. D. J. C. D. L. X F. d. E
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 269 Notifique-se a autoridade impetrada, com fotocópias de fls 156/159, 161 e 162, para que no prazo de 10 (dez) dias comprove o fiel cumprimento da ordem liminar, sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa. Int. - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP) - PROCURADORA MUNICIPAL - JUD
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 396 ESCRIVÃ JUDICIAL ROSALIA REIKO MIZUKAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2009 Processo 005.02.901210-9 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - C. de R. da C. e do A. - C. - Vistos. A genitora não reúne condições para receber sua filha Ana que requer cuidados especiais. Portanto mante
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 1339 decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int. São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Processo 005.09.201781-3 - Mandado de Segurança - Seção Cível - T. A. F.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 589 cumprido, uma vez que a petição de fls. 37/38 se refere à ação de guarda que tramita pela E. 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da Lapa. Assim, proceda o autor ao aditamento da inicial, conforme requerido pelo Ministério Público, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. Aditada a in
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 276 por intermédio de sua procuradora, dirigiu-se ao endereço do Colégio requerido e entregou em mãos ao Sr. Paulo, funcionário do Centro de Formação de Condutores Rumo Certo LTDA., solicitação do histórico escolar dos requerentes. Tal solicitação foi recebida no dia 02 de abril de 2008, deixando o Sr. Paulo de
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 1636 Processo 005.09.201779-1 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. P. R. da S. - D. R. de E. da S. de S. M. P. - Fls. 101 - Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação outros argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste J
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 277 137657/SP) Processo 005.09.204743-7 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - F. C. N. R. e outro - Fls. 83: Vistos. Decorrido o prazo sem nenhuma manifestação, digam os autores. Int. São Paulo, quinta-feira, 05 de novembro de 2009 (assinatura digital) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - A
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 226 583.04.2005.104034-6/000000-000 - nº ordem 1586/2005 - Mandado de Segurança - M. P. D. E. D. S. P. X S. M. d. E. - Fls. 547 - Vistos. Proceda-se nos termos da r cota acima. Ao Arquivo Int.(cota acima: Confirmada a r sentença pela E Superior Instância (fls 537), com trânsito em julgado a fls 546, r aguardem os autos n
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1486 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSALIA REIKO MIZUKAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2010 Processo 005.06.116136-6 - Providência - Seção Cível - V. da I. e J. F. R. V. P. - Fls. 279 : Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 274. Int. São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 (assinatura digital) An