Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1814 Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos Intimado(s)/Citado(s): termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Relator. - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Votação Unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HELIO GRASSELLI PROCESSO nº 0010553-37.2016.5.15.0153 (RO) Relator RECORRENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS SE

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1820 termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Relator. JOSÉ CARLOS ÁBILE Votação Unânime. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM JOÃO BATISTA DA SILVA HELIO GRASSELLI Ausentes: participando de curso na ENAMAT, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras Luciane Storel da Silva e Eleonora Bordini Coca; em licença saúde, a Excelentíssima Senhora HELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 633 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002720-65.2014.8.26.0416; Processo Físico; Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1807 termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Relator. JOSÉ CARLOS ÁBILE Votação Unânime. Ressalvas de entendimento dos Excelentíssimos LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Senhores Magistrados Helio Grasselli e Evandro Eduardo Maglio. JOÃO BATISTA DA SILVA HELIO GRASSELLI Ausentes: participando de curso na ENAMAT, as Excelentíssimas Senhoras Desem

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 560 RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - DESEMBARGADORA RELATORA FENALEGIS RECORRIDOS: 1º PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 2º MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO SENTE

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - RODRIGO FERNANDES GARCIA - WALACE AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA Processo Nº MS-0005320-28.2019.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI IMPETRANTE ROSILDA COSTA RIBEIRO ADVOGADO RICARDO GOLDSCHMIDT BELTRAME(OAB: 399411/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO COATORA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2344 Welson Gasparini Junior - Embargdo: Fernando Chiarelli (Justiça Gratuita) - Deixo de apreciar o recurso especial (fl. 969/997), uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1283 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9001993-49.2001.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 749 Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0312487-17.2009.8.26.0000 (994.09.312487-7) - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Sergio Montanheiro Agravado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 2 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 321 devidas em função do pagamento, aos institutos de previdência e assistência beneficiários; III - depósito da parcela de FGTS em conta vinculada à disposição do credor; IV - retenção do imposto de renda devido na fonte pelos credores, e seu respectivo recolhimento. Diante do exposto e tendo em vista q