Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1438 do Estado de São Paulo - Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP) (Fls: 154) - Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) - Advogado: Danilo Brito dos Santos (OAB: 217601/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) 170 - 0008568-95.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 964 176 - 0002454-70.2011.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Leandro Brandão da Silva - Advogada: Grazieli Aparecida Raymundo (OAB: 263039/SP) (Fls: 73) - Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 862 210 JUIZ: PAULO CÉSAR SCANAVEZ 566.01.2010.012623-7/000000-000 - nº ordem 1290/2010 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X METALURGICA BENETTO LTDA E OUTROS - Fls. 176/vº - Embargos: fls. 82/106. Impugnação: fls. 128/140. Réplica: fls. 157/165. Reconvenção: fls. 116/123. Contestação:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Público Federal.3. Intimem-se. Cumpra-se. MONITORIA 0001098-81.2003.403.6115 (2003.61.15.001098-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP091665 - LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR) X MARIA LUIZA CALTRAN COLLINI(SP148429 - CESAR AUGUSTO DA COSTA) 1. Considerando que há sentença de mérito prolatada nos autos, conforme fls. 216/222, arquivem-se os autos, com baixa sobrestado, observadas as formalidades legais. 2. Intime-se. Cumpra-se. 0000180-04.2008.403.6115 (2008.61.15.000180-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários do advogado dativo nomeado Dr. ANTONIO CARLOS CONSTANZO SILVA JUNIOR, OAB/SP 279.498, CPF 269.585.988-06, em R$ R$ 352,20 (defensor), conforme os critérios e parâmetros da Resolução do CJF nº 558, de 22.05.2007, e a Tabela IV de seu Anexo I. Expeça-se e providencie-se o necessário ao pagamento dos honorários. Intime-se a parte autora por carta com aviso de recebimento - AR para, querendo, constituir novo advogado. Sem prejuízo, determino a remessa dos autos à contadoria par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22.2012.403.6115).Como a impugnante não se desincumbiu de seu ônus probatório de que o impugnado possui condições de arcar com das despesas do processo, impõe-se a manutenção da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Em caso análogo, assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça:PROCESSO CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA (LEI 1.060/50). 1. A presunção contida no art. 4º da Lei 1.060/50, quanto à declaração de pobreza, dispensa o requerente de comprov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuído às ações diversas, nos termos da Tabela I da Resolução nº 558 do CJF, devendo a Secretaria expedir a respectiva solicitação de pagamento, após o trânsito em julgado.Publique-se, registra-se e intimem-se. 0001202-92.2011.403.6115 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X ELCIO CHAVES DA SILVA(SP168981 - LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO) 1. Corrijo erro material da carta de intimação de fls. 76, para extirpar a incidência de multa de 10 %.2. Inti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Público Federal.3. Intimem-se. Cumpra-se. MONITORIA 0001098-81.2003.403.6115 (2003.61.15.001098-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP091665 - LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR) X MARIA LUIZA CALTRAN COLLINI(SP148429 - CESAR AUGUSTO DA COSTA) 1. Considerando que há sentença de mérito prolatada nos autos, conforme fls. 216/222, arquivem-se os autos, com baixa sobrestado, observadas as formalidades legais. 2. Intime-se. Cumpra-se. 0000180-04.2008.403.6115 (2008.61.15.000180-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 154 Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001734-94.2011.8.26.0197; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 197.01.2011.0017340/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Vanderson Rodrigues de Azevedo; Advogado: Luis Henrique Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 611 22 - 0006329-88.2009.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Bruno Inacio Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB: 94684/SP) (Fls: 96) 89 - 0006633-32.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relato