1.565 resultados encontrados para antonio carlos cosmo vargas fernandes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3233 ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP) Processo 1004450-66.2017.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.C. - M.H.B.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação tempestiva, no prazo legal. - ADV: MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP), MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 166 Processo 0005053-09.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.I.B. - Oficie-se a D. Autoridade Policial solicitando informações a respeito de eventual devolução do veículo automotor descrito no auto de fls. 27.Sendo negativa a resposta, certifique a serventia o decurso do prazo pre
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 219 (Fica o Dr. Anderson David de Castro intimado de sua nomeação nestes autos, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias e assinar termo de compromisso). - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP) Processo 3002343-96.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 206 RELAÇÃO Nº 0411/2021 Processo 0000656-96.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Ary Estevam Junior - Certidão de honorários já expedida à disposição do interessado. - ADV: ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES JUNIOR (OAB 338094/SP) Processo 0004322-03.2020.8.26.0248 -
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 224 criminal, há necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública. Observo que a reiteração criminal, não permitem a utilização de nenhuma outra medida cautelar. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 310, II e 312, do Código de Processo Penal,converto a prisão em flagrante deMAGDA ALV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6410 Vistos, etc Trata-se de pedido de restituição de um Veículo Automotor VW AMAROK CD 4X4 SE, cor branca, PLACA: OUO7D48, RENAVAM: 568542824 e um Veículo Automotor VR VIRTUS 200 TSI, cor branca, PLACA: PCA7F49, RENAVAM: 1198267515. Não obstante as declarações de hipossuficiência acostadas, entendo que as justificativas apresentadas não são suficientes a dem
4), bem como na capa dos autos. Verificados os equívocos de numeração, renumerem-se os autos a partir da fl. 671 a fim de que seja regularizada, nos termos do artigo 165 do Provimento 64/CORE.Mantenham-se acautelados em Secretaria todos os apensos descritos nas certidões de fl. 1482, salientando-se que estarão disponíveis para consulta das partes sempre que solicitado.Acautelem-se, também em Secretaria, as mídias relacionadas à fl. 1482.Dê-se ciência ao MPF e às defesas. Expediente
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 120 de seguro de acidentes pessoais. Juntou, ainda, alvarado corpo de bombeiros, contrato de equipe de segurança e contrato de prestação de serviços de atendimento de enfermagem, com contratação de médico e enfermeiro. Não se trata de evento que possa se revelar nocivo ao desenvolvimento psicossocial de cria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1508 RELATOR (ASSINADO ELETRONICAMENTE) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelos integrantes da Primeira Turma da 2ª Câmara Criminal, em Sessão Ordinária a realizar-se em 17/02/2022, às 08:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 115 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004797-66.2014.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 162/2014 - Indaiatuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.V.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004798-51.2014.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 672/2014 - Indaiatu