1.565 resultados encontrados para antonio carlos cosmo vargas fernandes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1000346-68.2021.8.26.0269 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Eugênio da Silva ADVOGADO : 338094/SP - Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes Jun
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULÍNIA EM 01/04/2022 PROCESSO : 1501206-83.2022.8.26.0428 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2089150/2022 - Paulinia AUTOR : J.P. INDICIADO : M.F.O.S. VARA: 1ª
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC
DJ 05/10/1998, p. 12, g. n.) QUESTÃO DE ORDEM. HABEAS CORPUS CONTRA ATO DE TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS. JULGAMENTO JÁ INICIADO. INSUBSISTÊNCIA DOS VOTOS PROFERIDOS. Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, modificando sua jurisprudência, assentou a competência dos Tribunais de Justiça estaduais para julgar habeas corpus contra ato de Turmas Recursais dos Juizados Especiais, impõe-se
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3069796/2022 - Salto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RICARDO PEDRO GONÇALVES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502479-94.2022.8.26.0526 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3069884/2022 - Salto AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : BRUNA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4249 sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA JANETE APARECIDA LEITE VIEIRA (OAB 411664/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2021 P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 640 Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: José Carlos Rodrigues de Miranda; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3377 testemunhas.Caso sejam arroladas testemunhas residentes em outra Comarca e não haja compromisso de que compareçam à audiência ora designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento. A parte que arrolou as testemunhas deverá comprovar, em cinco dias úte
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 107 Petição protocolada sob nº 00036337-4, referente ao Processo nº 0000766-76.2009.8.26.0248, Ordem nº 122/2009: Em face da certidão supra, devolva-se a petição a suas subscritoras, para a devida regularização. Int.. (...os autos aludidos na petição em anexo encontram-se arquivados, e, que em aludida