Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1979 ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR) Processo 1019720-60.2015.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Carlos Coutinho Nogueira e outro - Gustavo de Pádua Vilela e Gouveia e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 702 se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 430 fundamento no artigo 924, inciso II do C.P.C. Fls. 265/269: Ciente do recolhimento das custas. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2286 Processo 0006465-23.2015.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.M.M. - R.D.M. - Vistos.Diante da notícia de que há petição a ser juntada, a qual notícia que o devedor de alimentos estabeleceu novo vínculo empregatício, determino, após a baixa deste processo, a juntada da aludida petição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 486 cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no artigo 458, do CPP, e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 476 ter havido pagamento a maior e deseje a restituição (art. 3º, parágrafo 4º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931/04). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado que deverá ser cumprido na forma e sob as penas da lei, ficando deferidos os benefícios do artigo 172 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1896 tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.” Verifica-se que os opostos/requerentes comprovaram a propriedade do imóvel (f. 09-autos 1125/11). Ressalto que nesta data proferi decisão na oposição 1284/12 reconhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 247 com pedido de repetição de indébito, julgada improcedente, com base no art. 269, I, do CPC, pela r. sentença de fls. 261/263, que ainda condenou os autores, ora apelantes, no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Irresignados, eles recorrem sob a alegação, em s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1079 75 CONRADO RIBEIRO; 1411/96 JOSE CARLOS DE CAMARGO CAMPOS; 1394/96 JOSE CARLOS DE C CAMPOS; 708/00 WALDEMIR DE AS; 424/00 ANASTICO & LIMA LTDA ME; 367/94 JOSE CARLOS DE CAMARGO CAMPOS; 307/94 FIAÇAO AMPARO S/A; 346/94 JOSE CARLOS DE C CAMPOS; 347/94 JOSE CARLOS DE C CAMPOS; 580/96 V NOTARI S/C LTDA ME; 335/94 JOSE CARLOS DE C CAMPOS; 1167/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1433 personalidade. “ O inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconfor