Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 o pedido formulado na inicial para decretar a rescisão do contrato havido entre as partes, bem como condenar a ré ao pagamento da quantia de R $ 31.557,60 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), monetariamente corrigida pelo INPC desde 12/09/2016 (fl. 20, última atualização), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbê

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO ORDINATÓRIO Nº 2011.01.1.009150-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF013417 Rogerio Andrade Cavalcante Araujo, DF018903

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0028965-40.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: G. D. S. L. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1976 impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Cumpre ser dito que a concessão de tutela é medida extrema, e somente deve ser concedida quando preenchidos os requisitos indispensáveis ao seu deferimento, o que não ocorreu na espécie. Note-se que o princípio da efetividade, por si só, não ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1926 natureza ao seu plano de saúde coletivo. O litígio deve ser analisado à luz das Leis nºs 9.656/98 (Planos de Saúde) e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), normas de ordem pública que devem ser aplicadas mesmo para os contratos de planos de saúde assinados antes de sua vigência. A esse respeito, a Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2523 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, VI, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. Nesse contexto, cite-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento, para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis). 3. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2013 Comércio de Artigos Esportivos e Televendas Ltda - Interior Sp Empreendimentos e Decoração Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. Defiro a suspensão da fase de execução deste processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3102 Processo 1000555-22.2020.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre de Biazze - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Face o teor do comunicado nº 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário de Justiça em 21/02/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 570 Processo 0000652-73.2018.8.26.0038 (processo principal 1003454-66.2014.8.26.0038) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Joelcio Araujo e Queiroz - MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - R4C EMPRESARIAL (Winther Rebello, Camilotti, Castellani, Campos e Carvalho Aguiar Vallim Assessoria empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5421 Processo 1009805-14.2015.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Neide Muniz Materiais - Me - - Neide Muniz - Vistos. Diante do recolhimento retro, cumpra-se nos termos da decisão de fls.153/154, CITANDO-SE, via postal, a pessoa jurídica executada, Nei