2.021 resultados encontrados para antonio carlos de almeida amendola - data: 15/12/2024
Página 3 de 203
Processos encontrados
Indefiro o pedido de prosseguimento e mantenho a suspensão do processo até o julgamento dos embargos de declaração opostos no recurso especial representativo da controvérsia. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000417-15.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: HUSQVARNA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA., HUSQVARNA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDI
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 19 PROCESSO : 0014538-38.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: UNIAO TRANSPORTE DE ENCOMENDAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ADV/PROC: SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 17 PROCESSO : 0014539-23.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ACE RESSEGURADORA S.A. ADV/PROC: SP154
ADVOGADO: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB (OAB RS045670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001646-90.2010.4.04.7006/PR (PAUTA: 847) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KARIN KATHARINA LEH ADVOGADO: ALENCAR LEITE
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 19 PROCESSO : 0014538-38.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: UNIAO TRANSPORTE DE ENCOMENDAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ADV/PROC: SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 17 PROCESSO : 0014539-23.2016.403.6100 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ACE RESSEGURADORA S.A. ADV/PROC: SP154
Tudo cumprido, ou certificado o decurso sem manifestação de alguma das partes, não havendo outras providências preliminares a serem tomadas, venham os autos conclusos para sentença se nada for requerido pelas partes, ou para decisão de saneamento e organização, conforme o caso. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC (por se tratar de interesse público indisponível), contudo, havendo interesse de ambas as partes, expressamente manifesta
Na verdade, em última análise a agravante deseja que o MM. Juiz contrarie seu próprio pensamento minuciosamente exposto na sentença de fls. 94/99, convidando-o a proferir decisão "suicida" que anularia os efeitos do ato mais importante do processo que é a sentença. Esse proceder da parte não merece abrigo por este Relator." Ante todo o exposto, nos termos do art. 932, II do CPC, nego provimento ao pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação. Publique-se. Intime-se. São Pa
(TRF - 3ª Região, 2ª Turma, AG 2000.03.00.049815-2, Rel. Juíza Fed. Conv. Raquel Perrini, j. 16/09/2002, DJU 06/12/2002, p. 511). Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, bem como o agravo regimental interposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais e efetuadas as devidas certificações, encaminhem-se os autos ao arquivo. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal São Paulo, 17
(TRF - 3ª Região, 2ª Turma, AG 2000.03.00.049815-2, Rel. Juíza Fed. Conv. Raquel Perrini, j. 16/09/2002, DJU 06/12/2002, p. 511). Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, bem como o agravo regimental interposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais e efetuadas as devidas certificações, encaminhem-se os autos ao arquivo. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal São Paulo, 17
São José do Rio Preto, 29 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000433-16.2017.4.03.6106 / 3ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: A. J. BRAMBILA & CIA. LTDA., TRIO RIO PRETO TRANSPORTE E MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA., ARJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARMACOES DE ACO LTDA. - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALM
São José do Rio Preto, 29 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000433-16.2017.4.03.6106 / 3ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: A. J. BRAMBILA & CIA. LTDA., TRIO RIO PRETO TRANSPORTE E MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA., ARJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARMACOES DE ACO LTDA. - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALM