1.965 resultados encontrados para antonio carlos de souza moreira. - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 distribuição. Se for o caso, exclua-se a Reclamada do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.Notifique-se. - ADV RTE: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE. Ficam cientes que os autos estarão disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira das 09:00 às 11:00horas, no setor SAD/Meta 3, 2º andar do Edf. Médici - Nazaré: Processo Nº RT-0176400-39.1997.5.05.0023 P
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Plúrima Réu CERÂMICA DIAS DÁVILA - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo este comparecer na Secretaria da Vara, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos e/ou certidão de crédito que lhe pertencem, em razão do arquivamento dos autos. Processo Nº RT-0001100-98.1995.5.05.0131 Processo Nº RT-00011
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1159 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: AUTOR: JESSICA DA SILVA LEAL Réu: REU: BANCO C6 S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1355 - RÉU: Altamirando da Cruz e outro - Vistos. Expeça-se o mandado de citação para cumprimento por oficial de justiça, como requerido às fls. 824. Salvador (BA), 23 de março de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA), ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB 4266/BA) - Processo 014237104.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3886 Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso no bojo do qual a parte autora requereu tutela antecipada para obter a decretação do divórcio, com base nas razões insertas na peça vestibular. Os elementos trazidos para os autos evidenciam que as partes estão separadas de fato, sem notícia nos autos de restabelecimento do convívio conjugal. No tocante a informação de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1690 No caso, sendo de consumo a relação jurídica sub-rogada, aplica-se o CDC, pelo que inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII . Da tutela provisória Segundo o artigo 294 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), as tutelas provisórias são divididas em urgência e evidência. A tutela de urgência, na qual se inclui a tutela antecipada ora r
TJSP 18/11/2009 - Pág. 1266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1266 990.08.124284-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ubaldino Cosmo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, deram provimento ao presente agravo para, cassada a r. decisão recorrida, conceder, com base no Decreto 5.295/2004, o
2152/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VANESSA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 24185BA) Telemar Norte Leste S.A. EDSON DOS REIS SILVA JÚNIOR(OAB: 22130BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Contax S.A., representado(s) por Contax S.A., que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Ec
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu RICARDO ARAÚJO SILVA(OAB: 27099BA) Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais Na Area da Saude Tomar ciência que foi liberado crédito para Natalia dos Anjos Silva, representado(s) por MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 37
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 - ADV RTE: MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA. ADV RTE: PAULO ATHAYDE DE CARVALHO. Processo Nº RT-0185600-20.2004.5.05.0025 Processo Nº RT-01856/2004-025-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) AGAMENON VIEIRA DE ANDRADE Godofredo de Souza Santos(OAB: 21260BA) BANCO DO BRASIL S.A. ANTONIO FRANCISCO COSTA(OAB: 4