Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2637 Ciência ao Ministério Público. - Advogados: NEUSA APARECIDA DE SOUZA LACERDA - OAB/SP nº.:170612; Processo nº.: 452.01.2006.004924-4/000000-000 - Controle nº.: 000486/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HALLEY DEIVISON DE OLIVEIRA SKULSKI - Fls.: 74 a 74 - Vistos.Tendo em vista os argumentos expostos pela D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2272 incurso no artigo 214 do Código Penal, à pena de 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ausentes os requisitos da prisão preventiva e considerando que o réu durante todo o trâmite processual permaneceu solto, poderá recorrer desta sentença em liberdade. Condeno o acusado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1922 417.01.2007.007426-4/000000-000 - nº ordem 885/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA X VAGNER DIAS - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor/ exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2048 pedido. Certificado o trânsito, expeça-se Termo de Guarda e Responsabilidade. Oportunamente, cumpridas as determinações, ARQUIVEM-SE os autos. P. R. e Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948 - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 168783 452.01.2010.006377-7/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2369 452.01.2010.000866-0/000000-000 - nº ordem 194/2010 - Mandado de Segurança - NIXON LUIS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL MANDURI - Fls. 22/23 - Vistos. Recebo a petição retro, como aditamento à inicial, promovendo a Serventia as anotações necessárias, para o fim de passar a figurar no pólo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1843 Civil, relativamente às parcelas de pensão alimentícia vencidas nos meses de NOVEMBRO DE 2003 a FEVEREIRO DE 2005. Expeça-se contramandado de prisão, procedendo-se as comunicações necessárias. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono da exequente no patamar de 100% e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2658 CRISTIANA REGINA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:179060; Processo nº.: 452.01.2009.003869-7/000000-000 - Controle nº.: 367/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAQUELINE CAMARGO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Proc. nº 367/09Vistos, etc.Nos termos do item 11.2, capítulo V, das NSCGJ, anotese na capa dos autos que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 2119 MARCELINO e outros - Fls.: - As preliminares argüidas a fls. 300/303; 313/316 e 317/320 não merecem guarida, pois, entendo haver indícios de prova do crime, devendo pois a matéria ser melhor avaliada no conjunto probatório.Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 106, por seus próprios fundamentos.Design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2065 prazo, nova vista ao autor/exeqüente. int - ADV CARLA VASCONCELOS DALIO OAB/SP 175707 - ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739 452.01.2007.005825-6/000000-000 - nº ordem 1260/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXPROPRIATÓRIA PREFEITURA MUNICIPAL DA EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 894 Alcides - Advs: Sergio Campos (OAB: 408431/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2155976-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. P. R. T. L. Agravado: E.