Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2903 Executado(s) para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, no prazo de 03 (três) dias, com a advertência que, no silêncio, será determinado o protesto desta decisão (arts. 528, caput e § 1º, e 517, CPC). 2.1. Fica(m) o(s) Executado(s) desde já advertido(s) de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3830 12/12/22 - 13h - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP) Processo 1500145-33.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO SOARES - Vistos. Em razão do Provimento CSM 2672/2022, que altera o horário do expediente judiciário do primeiro grau, redesigno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3992 Processo 1001862-59.2021.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario de Medeiros Filho - Vistos. Fl. 185: Indefiro o quanto requerido, tendo em vista que se trata de providência que compete à parte. Ante o exposto, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a parte autora se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3977 autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Piraju, 04 de fevereiro de 2020. - ADV: RODRIGO LANGER DA SILVA (OAB 401023/SP), ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP) Processo 1500509-92.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso L.A.T.C. - Vistos. Chamo o feito à o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 432 Processo 0001468-45.2016.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COLÉGIO EDUCACIONAL DE PIRAJU LTDA ME - HAROLDO MORALES DA ROCHA - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP) Processo 0003066-63.2018.8.26.0452 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2870 Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) deixou de comprovar nos autos o pagamento da pena pecuniária, nos termos do artigo 480-A das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença. Após, abra-se vista ao Ministério Público, lançando-se, na sequência, a movimentação “Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3103 TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP) Processo 1001678-74.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F.C. - A.M.R.N. Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 65), informando que a parte autora mudou-se, fica intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3143 (art. 334, § 11, CPC). Não obtida a conciliação, (o)(s) Ré(u)(s) poderá apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 335, I, CPC), especificar(em) os meios probatórios que efetivamente pretende vir realizados, indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3401 fatos e fundamentos. Intime-se, e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO (OAB 315804/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP) Processo 1002742-22.2019.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.D. - - M.E.L.D. - - V.L.D. - G.D. Vistos. Ante o teor da petição retro, bem como cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3132 (OAB 159494/SP), JOSÉ EDUARDO HACK (OAB 44993/SC) Processo 0002014-95.2019.8.26.0452 (processo principal 1001141-78.2019.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.H.R. - T.M.C. - Vistos. 1. Primeiramente, determino que o Executado, na pessoa de seu advogado, e