2.181 resultados encontrados para antonio carlos munhoz soares - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 645 5 Artigo 2º - Extinguir a Seção Processual I do 38º Ofício Cível Central da Comarca da Capital, ficando as atuais Seções Processuais II, III e IV renumeradas respectivamente como Seções Processuais I, II e III e o referido Ofício estruturado da seguinte forma: Seção Processual I Seção Processual II Seção Processual III Artigo 3�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 645 6 PROVIMENTO Nº 1.740/10 Dispõe sobre a reestruturação do Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de Poá O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura organizacional das unidades judiciais do Tribunal de Justiça, R E S O L V E: Artigo 1º - Extinguir a S
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 818 SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS IV SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS SÃO PAULO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA SOROCABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA SOROCABA PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO DE SOROCABA SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PRO
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 817 15 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 31 de agosto de 2010. (aa) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, VicePresidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Decano em exercício, CIRO PINHEIRO E CAMPOS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 823 14 PROCESSO nº 2010/84552 – SERRA NEGRA – MARIA DA PENHA EMERLI MADEIRA – Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Advogado: JOSÉ DE MELLO JUNQUEIRA, OAB/SP Nº 18.789 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dou parcial provimento ao recurso. Publique-se. São Paulo, 18 de outu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 772 16 55.3. Entendendo a autoridade policial ser desnecessária a continuidade da prisão temporária antes do término do prazo fixado, deverá solicitar ao juízo competente a sua revogação, informando detalhadamente as diligências realizadas e as razões de tal convencimento. Artigo 2º) As disposições dos itens 59 e 59.1 do Capítulo V, Tomo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 748 12 P O R T A R I A Nº 49/2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 643 98 RESOLVE: DISPENSAR o Sr. MATHEUS TREVIZAN CARRIEL, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarapiranga da Comarca de Ribeirão Bonito, a partir de 27 de novembro de 2009, designando para ocupar referidas funções, a partir da mesma data, a Sra. JOSIANE CRI
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 830 18 DICOGE-3 PROCESSO Nº 2010/27191 – QUELUZ DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Srª. Marta Pereira Bidurin, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernando Prestes, da Comarca de Taquaritinga, para, excepciona
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 821 11 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO ROQUE O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na comarca de SÃO ROQUE, nos dias 25 (vinte e ci