Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4395 recolhimento) e os recolhimentos fiscais na forma do disposto no isenta (arts. 789 e seguintes da CLT), aplicando-se a S. 25, 128 do art. 46 da Lei 8.541/92, bem como a retenção da parcela do C. TST e OJ 186 SDI-1 do TST. empregado relativa ao imposto de renda sobre o total da Notifiquem-se as partes. condenação das verbas de natureza salarial, no momento do Cum

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10066 Quanto ao Imposto de Renda, deve ser observado o disposto na benefícios da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 30.803,59 instrução normativa da RFB nº 1.127/2011, de 07 de fevereiro de (trinta mil, oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). 2011, para apuração e tributação de rendimentos recebidos Juntou documentos. acumuladamente, conf

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1123 efetuar o pagamento do valor remanescente, inclusive das Após, concluso. contribuições previdenciárias e dos honorários periciais Em 22 de Outubro de 2018. contábeis, ou garantia da execução, no prazo de 48 horas Despacho (artigo 880 da CLT), sem prejuízo da adoção de outras medidas executivas pertinentes. Decorrido o prazo in albis para pagamento, indep

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0101722-50.2016.5.01.0265 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS PIMENTEL FILHO ADVOGADO LEONARDO SOUSA FARIAS(OAB: 87452/RS) ADVOGADO LIANA FERREIRA(OAB: 114574/RJ) RECLAMADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO MARCELA PENALBER DE NIEMEYER(OAB: 199808/RJ) ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 279 adversário, fato que não ocorreu nos presentes autos./yc RELATÓRIO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso (Sessão Ordinária do dia 6 de julho de 2017) ordinário, oriundos da 17ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, em que Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores são partes, como recorrente, ANTONIO CARLOS PIMEN

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 433 Após, conclusos. Ante o decurso de prazo para as partes recorrerem, operou-se o Em 3 de Junho de 2016. trânsito em julgado. Apresente a reclamada seus cálculos, no prazo de 15 dias, Juiz(íza) do Trabalho Despacho observando o disposto nos §§1-A e 1-B, do artigo 879, da CLT, quanto à especificação dos valores das contribuições previdenciárias (parte emprega

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 259 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Assu Rua Vicente de Paula Filho, 138, Novo Horizonte, ACU - RN - CEP: 59650-000 - [email protected] Processo: 0000119-78.2015.5.21.0016 AUTOR: JOSE MARIA BARROSO LEONES, CPF: 913.618.934-00 Advogado(s) do reclamante: RAFAELA CORINGA NOGUEIRA REU: ARMATEK OBRA BRAZIL SERVICOS EM ES

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR ENGEPORT VICTOR HUGO SILVA TRINDADE(OAB: 11773/RN) ADRIANO SILVA DANTAS(OAB: 6577/RN) ARMATEK OBRA BRAZIL SERVICOS EM ESTRUTURAS LTDA ALEXEI FERRI BERNARDINO(OAB: 222700/SP) DAVID GUTIERREZ GARCIA RAFAEL ESPADA RODRIGUES LIMA RALPH EDWARD RHODES PABLO TOSO LUIS ALBERTO BELLINI HUMBERTO LENZA CARDOSO ANTONIO CARLOS PIMENTEL ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002709-97.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAGDA APARECIDA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: SP380847-DANIELE CRISTINA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002710-82.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMA APARECIDA DE FREITAS MUSETTI ADVOGADO: SP229731-ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002711-67.2021.4.03.6322 CLASSE: 1

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: (21) 26068450 - e.mail: [email protected] 8239 está assegurado pelo título executivo judicial que embasa a PROCESSO: 0101570-96.2016.5.01.0266 presente ação, tendo sido definido como parâmetro para liquidação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) o percentual de revisão dos valores das diárias estabelecido no RECLAMANTE: MARCELO SEBASTIAO NUNES