Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 9126 Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, PODER JUDICIÁRIO produzindo efeitos imediatos e revogando as disposições em JUSTIÇA DO TRABALHO contrário. Palácio dos Bandeirantes, 07 de novembro de 2019. INTIMAÇÃO JOÃODORIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aa92aa Henrique de Campos Meirelles proferido nos a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 12573/12662. Prazo: 20(vinte) dias. Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0024121-24.1991.403.6100 (91.0024121-0) - JANSERICO PEDROSA FRANCO X MAURICIO ROBERTO RODRIGUES X ELOY VERGARA MARTIN FILHO X JACY KEIKO FURUTA KARUKA X RICARDO GASPERIN BUSATO X OTAVIO FREITAS FERREIRA X MARCOS OZIRIS BOSCOLO X REINALDO FERREIRA CAETANO X LUIZ CARLOS DALPRAT DE MORAES FRANCO X PAULO CLEPF X CLAUDIO JOAO FARIGO X JAIME AMILTON FINAZZI X CLAIR NARANJO X ALCIDES M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0742627-07.1991.403.6100 (91.0742627-5) - GILBERTO VALLADAO FLORES X JOEL SALVIO X ANTONIO CARLOS BARBOSA X SILVIA SOUZA NEUBERN OLIVIERI(SP086852 - YOLANDA VASCONCELLOS DE CARLOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0013163-42.1992.403.6100 (92.0013163-8) - ADMA BARROSO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0039640-63.1996.403.6100 (96.0039640-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 069657028.1991.403.6100 (91.0696570-9)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) X NAKATA S/A IND/ E COM/(SP011066 - EDUARDO YEVELSON HENRY) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0742627-07.1991.403.6100 (91.0742627-5) - GILBERTO VALLADAO FLORES X JOEL SALVIO X ANTONIO CARLOS BARBOSA X SILVIA SOUZA NEUBERN OLIVIERI(SP086852 - YOLANDA VASCONCELLOS DE CARLOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0013163-42.1992.403.6100 (92.0013163-8) - ADMA BARROSO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0039640-63.1996.403.6100 (96.0039640-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 069657028.1991.403.6100 (91.0696570-9)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) X NAKATA S/A IND/ E COM/(SP011066 - EDUARDO YEVELSON HENRY) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 9081 R$ 103.470,97 - total líquido do reclamante O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a R$ 103.470,97 - líquido do reclamante seguinte lei: R$ 7.345,52 - depósito de FGTS Artigo 1º - Nos termos e para os fins de requisição direta à Fazenda R$ 0,00 - IR do reclamante sob re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEHNHARDT E SP087295 - MARIO COVAS NETO E SP034885 - ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 456 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES) X DISTRAL LTDA X UNIAO FEDERAL Vistos.Assiste razão à União Federal.Considerando que foi declarada fraude à execução na cessão dos créditos da autora a terceiros (fls. 481-482 e 483-485), expeça-se novo Ofício Precatório (espelho), para que fiquem à disposição deste Juízo. Saliento que deverá ser descontado os valores devidos a título

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8449 viola o art. 100, da CF/88, pois o valor atualizado devido a referida e penda recurso nem qualquer outra medida de defesa, cujo valor bloqueado por meio do convênio BACENJUD ultrapassa o patamar individual do credor, na data da sua conta de liquidação, de R$ 20.000,00, o que é superior ao limite para expedir requisição independentemente da natureza do crédito

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9270 segundo informou a origem, o valor bloqueado foi levantado pela exequente em 13/02/2020, inexistindo valor disponível para Palácio dos Bandeirantes, 07 de novembro de 2019. liberação. João Doria Henrique de Campos Meirelles Conforme consta na r. decisão que concedeu efeito suspensivo ao Secretário da Fazenda e Planejamento agravo: Antonio Carlos Rizeque Mal