Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2022 Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria.Além disso, a judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2172 RELAÇÃO Nº 0297/2016 Processo 0000287-03.2016.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - A.C.T. - Ante o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante de ANTONIO CARLOS TAMIAZO em PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no artigo 310, inciso II, c.c. o art. 311, 312 e 313, incis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1149 Murilo Alves da Silva, visando o relaxamento da prisão em flagrante, diante de ilegalidade, decorrente de violação ao princípio da proporcionalidade. Alega que, em caso de condenação, o paciente, primário, com bons antecedentes, fará jus à redução da pena, com base no disposto no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06, com fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 612 da norma que impõe a pena privativa da liberdade, há situações que autorizam a antecipação da prisão (ora de natureza processual), como meio necessário à proteção da sociedade contra novas lesões (prisões preventiva e temporária), ou porque a evidência da autoria de crime grave (gravidade concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 612 da norma que impõe a pena privativa da liberdade, há situações que autorizam a antecipação da prisão (ora de natureza processual), como meio necessário à proteção da sociedade contra novas lesões (prisões preventiva e temporária), ou porque a evidência da autoria de crime grave (gravidade concr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 131 Nº origem: 0005664-40.2016.8.26.0361; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcos Alberto Silva do Nascimento; Paciente: Aparecido Donisete Fabiano; Advogado: Marcos Alberto Silva do Nascimento (OAB: 151611/SP); 2111932-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2238 Nº 2107610-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabio Pereira Araujo Santos - Paciente: Wilson Francisco Lima - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3043 Antonio Carlos Tamiazo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP) - Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) - 4º Andar Nº 0008146-16.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1017 que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - Liberdade DESPACHO Nº 2111932-03.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2033 cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP) - Liberdade Nº 2234926-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011