Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2832 então vencidas e, após a citação, mês a mês. (JTACSP, Lex 40:192, 75:250, RT 586:134, 603:170). Sucumbente, arcará o réu com o pagamento de honorários de 10% sobre eventual importância devida até a data da sentença e mais um ano das prestações vincendas (JTACSP, Lex 103:19 e 238, 99:254, 84:244,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2224 de 3 dias (Sumula n. 240 do STJ). Não havendo citação, a providência é obviamente desnecessária. Cópia desta, digitalmente assinada, servirá como ofício/mandado, cujo encaminhamento competirá à parte autora. Se beneficiária da justiça gratuita, expeça-se o necessário. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1066 se de incidente para fins de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas 2Bessa Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial - Eirelli, em vista da transferência de cotas sociais que o executado Luiz Fernando de Almeida Bessa possuía em seu favor, em data posterior à propositura da ação monit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 4033 Civil). E não se verificou a ocorrência precisa de quaisquer das hipóteses constantes no art. 80 da legislação processual para a caracterização de conduta processual temerária a justificar a aplicação de penalidades (litigância de má-fé). P.I.C. São Paulo, 25 de julho de 2019. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1248 quanto ao indeferimento da gratuidade da justiça e determinação de recolhimento das despesas processuais até a apreciação da questão pela Turma Julgadora. Oficie-se ao Juízo a quo para ciência e cumprimento. Desnecessárias as providências do art. 1019, II do CPC, por ausência de prejuízo à parte agravada. Voto nº 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1917 Demetrio - - Renato Antonio de Oliveira Valente - Digam as partes, inequivocamente, se têm interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em dez(10) dias, proposta de acordo para homologação deste juízo. Da proposta deverá constar renúncia ao prazo para inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3013 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, nos termos do artigo 782, §3º do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3019 Processo 1007964-20.2016.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Adilson Leoni - - Denise de Araujo Silva - Antonio Inacio Dias Pereira - - Madalena Ferreira Bispo Pereira - I - Digam as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 263/303, no prazo c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4406 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. 7 - Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CLEIA CABRAL DANTAS PRIULI (OAB 318287/SP) Processo 1023609-20.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4274 se o réu para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial. Expeça-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: MARIA