351 resultados encontrados para antonio da rocha lima - data: 06/08/2025
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1638/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2835 Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI - RJ - CEP: 23815310 NOTIFICAÇÃO PJe-JT tel: (21) 26881690 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0011409-08.2014.5.01.0461 DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) YVES SANT'ANNA ROSA RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DA ROCHA LIMA RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITAGUAI Fica(m) o(s) destin
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 RECLAMADO : Rivelino Ramalho da Conceição VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001836-02.2022.8.26.0428 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Cordeiro ADVOGADO : 306234/SP - Daniele Ferrero REQDO : Eduardo Roman Sousa Costa VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 00009
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16608 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MELISSA LEANDRO IAFELIX(OAB: 191025/SP) ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI(OAB: 393545/SP) AUTO VIACAO ABC LTDA NATASHA DE LIMA RUSSO COPPEDE PACHECO(OAB: 173796/SP) METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA ADILSON COSTA(OAB: 49515/SP) AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA(OAB: 222810/SP) EMPRESA DE TRANSPORTE PUBLIX LTDA JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA(OAB
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2411 Processo 0012770-10.2012.8.26.0453 (453.01.2010.007190/135) - Habilitação de Crédito - Rosângela Aparecida de Macedo - Ber Brasil Energia Renovavel Industrias Ltda - - Ber Brasil Energia Renovavel Participaçoes - - Destilaria Guaricanga Ltda Deloitte Touche Tohmatsu - Fls. 83: Vistos. Anota-se a extin�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 544 - Apelante: Alberto Dias de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Sobrestado RE RESP inadmitido - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) - MARCELO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 991 ministro ROBERTO BARROSO, DJe 21/09/2017; e STF, ED no AgR no RE n. 981876/RJ, relator ministro GILMAR MENDES, DJe 01/06/2017). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Cláudio Roberto Freddi Beraldo (OAB: 18
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1648 Foro Distrital de Paulínia - Comarca de Campinas JUIZ: DRA. MARTA BRANDÃO PISTELLI 428.01.2006.003769-4/000000-000 - nº ordem 1199/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL X VANDERLI CRISTINA SAMPAIO - NOTA DE CARTORIO: “ ( X ) À parte
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO - JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ ATOrd 0000030-XX.2023.5.05.0131 55993) 1ª Vara do Trabalho de Camaçari RECLAMADO - ADRIANA CRUZ SANTOS RECLAMANTE - FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO 31 ADVOGADO - DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (OAB/BA ATOrd 0000029-XX.2023.5.05.0341 23719) 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro RECLAMADO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA RE
devido processo legal no sentido material.Ex positis, julgo PROCEDENTE o petitório inicial (art. 269, inciso I, do CPC), para afastar a cobrança da multa por não pagamento da TAH mencionada no Auto de Infração nº 1.442/2002 e, por consequência, extinguir a EF nº 0005253-76.2011.403.6106.Condeno o Embargado a pagar honorários advocatícios sucumbenciais no valor que ora arbitro em R$ 500,00, levando em conta o valor da multa ora excluída.Custas indevidas.Traslade-se cópia deste decisum
devido processo legal no sentido material.Ex positis, julgo PROCEDENTE o petitório inicial (art. 269, inciso I, do CPC), para afastar a cobrança da multa por não pagamento da TAH mencionada no Auto de Infração nº 1.442/2002 e, por consequência, extinguir a EF nº 0005253-76.2011.403.6106.Condeno o Embargado a pagar honorários advocatícios sucumbenciais no valor que ora arbitro em R$ 500,00, levando em conta o valor da multa ora excluída.Custas indevidas.Traslade-se cópia deste decisum