245 resultados encontrados para antonio de vitto - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 706 trânsito em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV HEVERTON DANILO PUCCI OAB/ SP 155664 Centimetragem justiça 4ª Vara Cível 302.01.1992.000351-8/000000-000 - nº ordem 626/1992 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRAL TELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X PREFE
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 1236 OAB/SP No. 107.420. E.F. 71.228.755-6 - FESP X PORTO-MAQUINAS P/ MALHARIA LT - Adv(s): FERNANDA VITA PORTO, OAB/SP No. 176.857. E.F. 00.990.271-0 - FESP X RAPIDO VINHEDO LTDA. - Adv(s): RODRIGO A B HERRERA, OAB/SP No. 85.351 / ALDO CODIGNOTTE PIRES, OAB/SP No. 121.150. E.F. 10.974.255-2 - FESP X RED BOR I C ARTEF BOR ARTI
Fls. 25/49: ODIRLEI BARBOSA DE ALMEIDA alega, preliminarmente, a ocorrência de prescrição do direito de ação, nos termos do artigo 174 do CTN, vez que transcorridos mais de cinco anos da data da constituição do crédito decorrente de multa até o ajuizamento da ação. Requer, outrossim, o levantamento dos valores constritos nos autos, afirmando tratar-se de quantia impenhorável, pois oriunda de salário.Intimada, a Exequente ANTT refutou os argumentos apresentados, argumentando com a in
Fls. 25/49: ODIRLEI BARBOSA DE ALMEIDA alega, preliminarmente, a ocorrência de prescrição do direito de ação, nos termos do artigo 174 do CTN, vez que transcorridos mais de cinco anos da data da constituição do crédito decorrente de multa até o ajuizamento da ação. Requer, outrossim, o levantamento dos valores constritos nos autos, afirmando tratar-se de quantia impenhorável, pois oriunda de salário.Intimada, a Exequente ANTT refutou os argumentos apresentados, argumentando com a in
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 900 - ADV MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 0020195-07.2011.8.26.0071 (071.01.2011.020195-3/000000-000) Nº Ordem: 000706/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ZENAIDE CARRASCOSA TOLEDO PIZA X SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Autos nº 2011.020195-3 Vistos. Fixo os honorár
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 502 Civil, nego seguimento ao recurso por estar prejudicado. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0374742-11.2009.8.26.0000 (994.09.374742-5) - Apelação -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 763 ou procuração com poderes especiais - Necessidade - Miserabilidade jurídica não comprovada - Valor insignificante da causa - Benefício negado - Recurso improvido (Tribunal de Justiça de São Paulo Agravo de Instrumento nº 7.060.408-1 - Bauru - 21ª Câmara de Direito Privado - Relator: Silveira Paulilo - 15.0
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2604 431.01.2010.003100-6/000000-000 - nº ordem 877/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO RAIMUNDO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 246 - Especifiquem as partes, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. -
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1304 344.01.2004.000861-9/000002-000 - nº ordem 824/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Título Judicial - PORFIRIO CARDOSO PEREIRA X ALBERTINA SIQUEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 216, indefiro. Deve a interessada providenciar a vinda para os autos dos documentos mencionados às fls. 212, segundo p
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 442 Bértoli Veiga de Oliveira; Agvdo: Banco Real S.a; Advogado: Nada Consta. (...) Assim sendo, defiro o efeito suspensivo para obstar o andamento do processo até o julgamento deste recurso. Oficie-se ao MM. Juiz da causa, dispensadas as informações. Após, voltem conclusos para o voto. São Paulo, 10 de agosto de 2009. Des. Roque Me