Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5518 - Localizar GLEIDISTONE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.718-6, na EREM Prof. Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0409011-6/2019. Nº 5519 - Remover DAIARA BARBOSA TORRES, Prof. LP, I, A, mat. 388.057-5, para a Coordenação Geral de Educação Integral e Profissional/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a parti

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MORA, TUDO CONFORME DCT ACOSTADO AO AUTO DE INFRAÇÃO. 3. A DEFESA FOI APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE, PORÉM, POSTERIORMENTE, PELO PROCESSO SF NR. 2017.000004035944-79, A EMPRESA AUTUADA FORMALIZOU A DESISTÊNCIA DA SUA IMPUGNAÇÃO. 4: CONCLUSÃO: considerando os termos da ementa supra e o preconizado no Art. 42, § 4º Inciso I da Lei(PE) Nr. 10.654/91, a 4ª TJ ACORDA, por unanimidade de votos, em extinguir o

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia, de acordo com o inc. IV e suas alíneas do art. 3º da Portaria SF nº 190/2011, as diversas guias de informações econômico-fiscais integram os arquivos SEF. 4. Por já estar sob fiscalização quando da ocorrência desses fatos, fica excluída, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº 10.654/1991, a espontaneidade. Nesta situação, por força do § 1º do art. 16 citado acima, a causa impeditiva c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extratos de Editais para Licitação de Obras A Caixa Escolar Professor Raymundo Cândido torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às 18h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma do telhado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede da EE. Professor Raymundo Cândido, loca