56 resultados encontrados para antonio devanir rodrigues - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023474-58.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023474-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ANTONIO DEVANIR RODRIGUES LUIS ENRIQUE MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVO HORIZONTE SP 12.00.00067-8 2 Vr NOVO HORIZONTE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antoni
Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023474-58.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023474-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ANTONIO DEVANIR RODRIGUES LUIS ENRIQUE MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVO HORIZONTE SP 12.00.00067-8 2 Vr NOVO HORIZONTE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antoni
00032613220128260396 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA ISABEL SILVA SOLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO DEVANIR RODRIGUES ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI Anotações : JUST.GRAT. 00221 AC 2145499 0009850-73.2016.4.03.9999 SP 00077985020128260597 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE CARLOS COSTA ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social -
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : SIDNEI RODRIGUES DE SA ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP153101 LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DO AUTOR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. 02
GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00101 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023474-58.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023474-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ANTONIO DEVANIR RODRIGUES LUIS ENRIQUE MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVO HORIZONTE SP 12.00.00067-8 2 Vr NOVO HORIZONTE/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AI-SP 483070 0023474-58.2012.4.03.0000(1200000678) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO AGRTE : ANTONIO DEVANIR RODRIGUES ADV : LUIS ENRIQUE MARCHIONI AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVO HORIZONTE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1758321 0023505-54.2012
eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II - Não se coaduna com a finalidade dos embargos declaratórios a irresignação do embargante ao entendimento desta 10ª Turma sobre a possibilidade de se determinar a contagem especial, por exposição a eletricidade, mediante a apresentação de laudo técnico, ainda que se trate de período posterior a 05.03.1997, advento do Decreto 2.172/97, vez que
EM MESA AC-SP 1757619 0023012-77.2012.4.03.9999(0700002069) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE PEDRO BIEGELMEIER ADV : EDSON RICARDO PONTES ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO AUTOR (ART. 557, § 1º DO CPC). EM MESA AI-SP 483070 0023474-58.2012.4.0
EM MESA AC-SP 1757619 0023012-77.2012.4.03.9999(0700002069) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE PEDRO BIEGELMEIER ADV : EDSON RICARDO PONTES ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO AUTOR (ART. 557, § 1º DO CPC). EM MESA AI-SP 483070 0023474-58.2012.4.0
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : LAERCIO FIRMINO DOS SANTOS IZIS RIBEIRO GUTIERREZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS 111/113 00063581520124036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO §1º DO ART.557 DO C.P.C. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO ACIMA DOS LIMITES LEGAIS. EXPOSIÇÃO À