Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 70173 presente decisão em que apenas se declara, como já afirmado, a reclamada ao adimplemento das obrigações fixadas na inconstitucionalidade para o caso concreto, em controle difuso. fundamentação, que integra esse dispositivo para todos os fins. Determino, assim, a aplicação do IPCA para correção dos débitos Liquidação por cálculos, respeitados os parâm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3177 o pedido formulado por ELAINE MIEKO KUBO FERREIRA em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV e o faço para: a) declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI); e b) condenar a parte requerida a restituir, de forma simples, todos os

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 11687 depósito bancário, não atendendo o fim colimado, eis que a Por todo o exposto, PRONUNCIO a prescrição das parcelas correção monetária é instituto diverso do rendimento ou vencidas e exigíveis anteriores a 28/09/2011 e julgo PROCEDENTE remuneração do investimento, visando, em verdade, a EM PARTE a pretensão de ANTONIO DONIZETE JACOB em face recomposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3385 - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DE AMBAS AS PARTES DECISÃO QUE MAJOROU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3295 Morato” situado à Rua Bernardino d ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZARSE EM 20 DE MARÇO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA SALA Nº 148 - VARA DO JURI E EXECUÇÕES DO FÓRUM “PROF. FRANCISCO MORATO” SITUADO À RUA BERNARDINO D, COM INICIO ÀS 09:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1732 OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 68 - Proc. n. 41/2009 - JECRIM 1 - Fls. 65/67: Anote-se. Após, cumpra-se o r. despacho de fls. 63. 2 - Int. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277 - ADV ARIANE PAULA RUTTUL CASERTA OAB/SP 232593 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2273 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2019 Processo 0003715-03.2006.8.26.0370 (apensado ao processo 0003053-73.2005.8.26.0370) (370.01.2006.003715) - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3139 provimento ao recurso, por V. U. - PLANOS ECONÔMICOS – CADERNETAS DE POUPANÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR – PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II – DIFERENÇAS DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1143 BRADESCO SA E OUTROS - (Manifestar-se o exequente sobre o documento juntado - depósito judicial). - ADV WALTON ASSIS PEREIRA OAB/SP 139350 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 268853 372.01.2009.005852-1/000000-000 - nº ordem 563/2009 - Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2551 FAZENDA PÚBLICA 09 FONAJE, PROCESSANDO-SE O FEITO NO JUIZADO ADJUNTO EXISTENTE NAQUELA COMARCA, E NÃO EM VARA CÍVEL. TODAVIA, ESTANDO O PROCESSO EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL, ESTA TURMA RECURSAL É INCOMPETENTE PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: JO