Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3360 Processo 0009813-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009813) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.W.C.C. - Vistos. Fls. 313/319: a Defesa do réu José Wilson do Carmos Chaves apresentou requerimento de reconhecimento da consumação da prescrição executória, uma vez que o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4635 o IIRGD para comunicação do arquivamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP) Processo 1500239-13.2020.8.26.0653 (apensado ao processo 1500248-72.2020.8.26.0653) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.O. - Ante o exposto, JULGO

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. DATA DA CESSAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que "o termo inicial da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez é o dia seguinte ao da cessação do auxíliodoença, no caso de ausência de prévia postulação administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1876 Processo 0003431-66.2018.8.26.0372 (processo principal 1003610-51.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Danyel da Silva Maia - Vistos. Pág. 34: Indefiro, tendo em vista que já foi tentada a intimação do executado no endereço constante de pág. 31, e o mesmo não foi encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3744 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP) Processo 1002042-93.2017.8.26.0653 - Procedimento Comum - Seguro - Miguel Carlos Otero Garcia - Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3719 Vistos. Manifeste-se, o exequente, se tem interesse no ínfimo valor bloqueado das contas do executado. Prazo de 05 (cinco) dias. Caso haja interesse do exequente, para fins do artigo 854, §3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta ou Oficial de Justiça, para que se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2089 - Vistos. Fl. 26: Defiro mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, conforme formulário de fl. 27. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP) Processo 0000809-43.2020.8.26.0372 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3988 a parte requerida Jose Fernando Popolo regularmente intimado(a)(s), através de seu(ua)(s) procurador(a)(es) constante(s) dos autos e via publicação em DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$1.000,00 (mil reais), sob pena de incidência de multa no importe de 10% (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3333 Vencido, arca o autor com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa, observada a gratuidade.Oportunamente, arquivem-se os autos digitais.P.R.I.C. - ADV: DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), MOACIR MENOZZI JÚNIOR (OAB 183980/SP), LÍVIA IKEDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 3388 Pires Benaglia - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Ciente do agravo de instrumento interposto, anotando-se no rosto dos autos. Entretanto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se pelo julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOAQUIM VA