303 resultados encontrados para antonio inacio de lima - data: 07/08/2025
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1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 388 Contudo, curiosamente, quando o advogado do Autor questionou a PATRIMONIAIS LTDA e ALL- AMERICA LATINA LOGISTICA testemunha pronunciando as palavras "burro e irresponsável", a MALHA NORTE S/A , condenando as Rés, a segunda testemunha lembrou-se de fatos muitos mais graves que teriam sido subsidiariamente, a pagar-lhe, no prazo legal, conforme apurado em praticados
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 197 AUTOR: MARTA RAMOS MARTINS reclamada deverá ser cientificada, ainda, de que, caso não pague o RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO débito, além da penalidade prevista no art. 475-J, deverá ser incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), DESPACHO impossibilitando a obtenção da Certidão Negativa de Débito Trabalhista . Notificação Vistos, et
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 136 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) FICA V.SA. NOTIFICADO DA SEGUINTE DECISÃO:"(...) Com 0130653-70.2013.5.13.0027 efeito, não resta firmado o convencimento deste juízo acerca do AUTOR: LENO EWERTON FELIPE DA SILVA fumus boni iuris e periculum in mora necessários à concessão da Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS medida. Com tais fundamen
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3212 foram corretamente aplicados e estão em consonância com o título executivo judicial e legislação aplicável. PODER 3. Registre-se, por oportuno, que os juros de mora decorrem da JUDICIÁRIO inércia do(a) reclamado(a) em promover a efetiva satisfação do crédito liquidando e, como corolário, deve ser apurado a partir do DECISÃO ajuizamento da reclamação trabal
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 103 11/4/2014. Por derradeiro, caso a parte queira também dizer que a violação ... não demonstrando o reclamante a existência de vícios que ocorreu no próprio acórdão embargado registre-se ser inaplicável a maculem os mencionados acordos de modo a retirar-lhes a Súmula n. 297 do TST, conforme Orientação Jurisprudencial n. 119 validade necessária, a únic
1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 05 dias. 2. Cumpra-se. Cajazeiras-PB, 18.06.2014. CLÁUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Vara do Trabalho de Catolé do Rocha Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001100-03.2013.5.13.0016 Processo Nº RTOrd-00011/2013-016-13-00.7 Reclamante BENEDITO JUSTINO DE ARAUJO NETO Advogado do KLEBERT MARQUES DE Reclamante FRANÇA(OAB: 11193PB.) Reclamado CONSTRUÇÕES EMP
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI(OAB: 151487/RJ) LEANDRO SILVEIRA DOS SANTOS 05591330738 Marcelo Pereira dos Santos(OAB: 168547/RJ) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2067 que devidas; 2. Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 5169 11.11.2019, restou aprovada a readequação do Plano Especial de Pagamento acima mencionado, de modo a dar continuidade à PODER JUDICIÁRIO centralização de execuções ao longo de 2020 e, JUSTIÇA DO TRABALHO concomitantemente, viabilizar a retomada das atividades produtivas das executadas. Portanto, incumbe a este Juízo, na fase de execução, tão somente INTIMAÇ
sentença judicial trabalhista transitada em julgado - Processo n. 2001/99-9, da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP (f. 73-94). Ademais disso, os depoimentos testemunhais colhidos em audiência (f. 131-145) corroboraram o labor do autor, conforme apontado na inicial. Caberia ao INSS produzir prova desconstitutiva, ou seja, de inexistência de prestação de serviços pelo autor na referida Escola Técnica, no período de 15/02/1966 a 31/10/1966. Todavia, o réu não se desincumbiu de seu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2386 16 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Analuísa Livorati Oliva De Biasi Pereira da Silva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE ANTONIO INACIO DE LIMA, CPF 050.343.768-90, que lhe foi proposta uma ação de Conversão de Separação Judicial Em Div