Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5439 Manifestação do exequente em que aduz não assistir razão à É nesse sentido a ementa abaixo transcrita: reclamada, uma vez que a citação ocorrida foi válida. NULIDADE DE CITAÇÃO. Não sendo a reclamada chamada A citação é pressuposto de validade da relação jurídico-processual, regularmente a integrar o polo passivo da ação, não se pode devendo ser r

Publicações Judiciais I ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença judicial trabalhista transitada em julgado - Processo n. 2001/99-9, da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP (f. 73-94). Ademais disso, os depoimentos testemunhais colhidos em audiência (f. 131-145) corroboraram o labor do autor, conforme apontado na inicial. Caberia ao INSS produzir prova desconstitutiva, ou seja, de inexistência de prestação de serviços pelo autor na referida Escola Técnica, no período de 15/02/1966 a 31/10/1966. Todavia, o réu não se desincumbiu de seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 638 Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1058555-02.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LEANDRO DE OLIVEIRA PERES - Apelante: ANA PAULA GASPAR FACHINI - Apelado: Alto Belo Empree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 992 (OAB: 258063/SP) 0062575-13.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Olimpico Rio Preto Auto Peças Ltda - Negaram Provimento. V.U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 50) 0063526-87.2013.8.26.0000 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 798 0052147-02.2007.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Banco Boavista Interatlantico S/a. (Atual Denominação) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Advogado: Vilton Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1206 111.01.2006.003830-7/000000-000 - nº ordem 472/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUN DE CAJURU X ANTONIO INACIO DE LIMA - Recebo recurso de apelação como embargos infringentes, mas nego-lhes provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 34 da Lei nº 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 344 1500523-95.2020.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500523-95.2020.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2094 405.01.2012.029919-6/000000-000 - nº ordem 1193/2012 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - FERROSTAAL AG X PREMIER SPELL GRAFICFA FOTOLITO E EDITORA LTDA - Fls. 183: - J. Ciência. (estimativa de honorários do perito). - ADV CELSO LUIZ SIMÕES FILHO OAB/SP 183650

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1506 Processo 1000423-05.2020.8.26.0563 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Petrellis Vieira Bueno - Vistos. Aguarde-se por 60 dias a homologação pela Fazenda Estadual sobre cálculo do ITCMD. Os valores encontrados em contas bancárias deverão integrar o plano de partilha, portanto, retifiq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 44 2028950-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010178-25.2020.8.26.0152; Assunto: Alimentos; Agra