303 resultados encontrados para antonio inacio de lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 134 76.2013.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Econ Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP); Advogada: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP); Apdo/Apte: Rodrigo de Oliveira Henrique e outro; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: N
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1078 sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Int.? - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV RODRIGO GARCIA NASCIMENTO OAB/SP 253458 0000921-72.2012.8.26.0572 (572.01.2012.000921-6/000000-000) Nº Ordem: 000204/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RIZATTI & CIA LTDA X ORAN
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 269 63 3. Além disto, a Materialidade delitiva restou evidenciada através do Auto de Apresentação e Apreensão acostado às f. 33. 4. Noutro lanço, as declarações prestadas pela Vítima Gilmara Brasil Lopes, tanto na fase policial (f. 20/21) como na fase judicial (f. 170/170v), apontam a identificação dos acusados, dentre eles o Recorrente. A respeito da validade jurídica do d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 850 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 336/07; Ação : Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 000465037.2019.8.26.0451; Assunto: Dissolução; Agravante: G. P. M.; Advogado: Bruno Sall
(2004.61.83.001763-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 - MARCIA REGINA SANTOS BRITO) X EDVALDO FEITOSA DE OLIVEIRA(SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) Recebo a conclusão nesta data.RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução, interpostos pelo INSS em face de EDVALDO FEITOSA DE OLIVEIRA, insurgindo-se contra a conta de liquidação apresentada, ao fundamento de excesso de execução.Intimada para impugnar os embargos, a parte embargada apresenta nova conta (fls. 23/27).Às 29/37, a C
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1714 156494 - ADV THEMIS DE OLIVEIRA OAB/SP 19593 - ADV THEMIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 148857 405.01.2009.031040-0/000000-000 - nº ordem 1453/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILMARA MAGRINI CARVALHO DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 185: J. Ciência (parecer técnico elaborado pelo a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 416 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2029237-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1163 0007808-14.2008.8.26.0572 (572.01.2008.007808-9/000000-000) Nº Ordem: 001626/2008 - (apensado ao processo 0003779-52.2007.8.26.0572 - nº ordem 784/2007) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização CONSMAC INDUSTRIA COMERCIO E CONTRUÇOES LTDA X FARID DAVID - 1. Fls. 364/365 e
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1350 0004240-48.2012.8.26.0572 (572.01.2012.004240-0/000000-000) Nº Ordem: 000959/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. D. X D. R. D. - INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, JÁ EXPEDIDA. - ADV SILVANA SANTOS SILVEIRA OAB/SP 255262 00057
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 776 1500543-86.2020.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1500543-86.2020.8.26.0111; IPTU/