Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.05.009807-3 ApelRemNec 1840685 VOL: 2 N.Único: 0009807-28.2009.4.03.6105 APTE : NORIVALDO JOSE VICENTE ADV : SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NORIVALDO JOSE VICENTE ADV : SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003402-44.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6307004590 - JUAREZ BELARMINO DA SILVA (SP123598 - ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO) 0002945-12.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6307004589 - ROSICLEIA ALVES DOS SANTOS DE JESUS (SP189457 - ANA PAULA PÉRICO) 0004284-74.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6307004608 - MIGUEL CARLOS CONTI (SP157785 - ELIZABETH APARECIDA ALVES) 0002867-52.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6307004587 - ANTONIO CARLOS FUSINELLO (SP311215

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6307018314 - JOAO OSCAR DE OLIVEIRA (SP272683 - JOSUÉ MUNIZ SOUZA, SP272631 DANIELLA MUNIZ DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) FIM. DESPACHO JEF-5 0004026-64.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6307018934 - EDNA DE JESUS SAMARCO DA SILVA (SP212706 - ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR) X BANCO VOTORANTIM S/A (SP012199 - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP183089- DR. FERNANDO FREZZA E DR. OLA

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente, no tocante aos princípios insculpidos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, a seguir transcrito: "Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (omissis...) LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1340 8366893 8368270 8368270 8373232 8374545 8374680 8375230 8375819 8375835 8375875 8376222 8376222 8376222 8376222 8376715 8376859 8380681 8384322 8384818 8389872 8389872 8389872 8390432 8391052 8393194 8403709 8407442 8407442 8408814 8409186 8409186 8409583 8409942 8410163 8412564 8412813 8413159 8413466 8413976

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.83.007604-4 ApelRemNec 1756659 VOL: 2 N.Único: 0007604-19.2010.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADV : SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2010.61.83.008471-5 ApelRemNec 1964098 VOL: 2 N.Único: 0008471-12.2010.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Botucatu/SP, Doutor MAURO SALLES FERREIRA LEITE fica designada Audiência de Conciliação Coletiva para o dia 18/12/2019 às 10 horas; intime-se as partes e seu(s) eventual(ais) defensor(res).A audiência será realizada por Conciliador(es) da 31ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, na Central de Conciliação da Subseção

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0033523-61.2012.403.0000 Classe .. : 491917 AI - SP Origem... : 12.0000035-2 Vara..... : 1 BOTUCATU - SP Agrte.... : CLOVIS MORAIS LUIZ JUNIOR Advogado : ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0023804-21.2013.403.0000 Classe .. : 515088 AI - SP Origem... : 0005511-40.2013.403.6131 Vara..... : 1 BOTUCATU - SP Agrte.... : LUCIANA AMAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6307000383 - ROSELI DE FATIMA TASSI SPANA (SP077086 - ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000669-76.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6307000406 - PEDRO DE OLIVEIRA (SP212706 - ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000143-41.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0002654-80.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6307018484 - ANGELO BOTERO (SP110974 - CARLOS ALBERTO MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) Comunicado contábil anexado em 20/09/2012: tendo em vista que não foram encontrados extratos suficientes a comprovar a diferença pleiteada, posto que não apresentam o momento do crédito correspondente a 0,5% (meio por cento) referente a competência abril/maio/90, manifeste-se a parte autora em pross