Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 1125 EDITAL DE ALISTAMENTO GERAL DOS JURADOS PARA O ANO DE 2018 Doutor RAMON ARANHA DA CRUZ, MM. Juiz Substituto titular da 2ª Vara de Mombaça, respondendo por esta Vara Única de Piquet Carneiro-CE, respondendo por esta Comarca de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, na Forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, após observados

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001604-34.2010.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301024304 - RICARDO LUIZ MATARUCO (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS, SP251801 - EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUSA, SP147914 ANDREA FABRINI CRUGER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0014297-55.2007.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301024303 - JOSIMAURO FIRME DOS SANTOS (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013773-23.2005.4.03.6304 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301032665 - JOSE VEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1060 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO REQTE : Santo Antonelli Sobrinho ADVOGADO : 376779/SP - Marcella Halah Martins REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003474-53.2017.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mikaely Barros Nunes ADVOGADO : 243986/SP - Mario Jesus de Ar

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FEMINICÍDIO TENTADO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. SUBMISSÃO AO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos termos do artigo 413, do Código de Processo Penal, a decisão de pronúncia requer apenas o convencimento sobre a materialidade do fato e indícios suficiente da autoria nos crimes

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 276 neste processo. devem se aposentar ao completarem 70 anos de idade. Importante No mais, é de se lembrar, aqui, que o acolhimento ou não da ressaltar que não se há falar em incompatibilidade entre o pretensão da parte autora em relação à demandada, é questão dispositivo constitucional e o fato de o servidor ser celetista, tendo atinente ao mérito e só com

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001604-34.2010.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301024304 - RICARDO LUIZ MATARUCO (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS, SP251801 - EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUSA, SP147914 ANDREA FABRINI CRUGER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0014297-55.2007.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301024303 - JOSIMAURO FIRME DOS SANTOS (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013773-23.2005.4.03.6304 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301032665 - JOSE VEN

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 636 em andamento, sendo que o último firmado previa repasse de R$ estratosférico que gira em torno de duzentos milhões de reais, a 70.000,00 (setenta mil reais), valor insignificante se compararmos qual não há a menor condição de ser satisfeita com as forças do ao total da dívida e incapaz sequer de amortizar os juros da dívida. patrimônio da DATANORTE. Frisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1189 ADVOGADO : 432102/SP - Jasmine Alves Pimenta EXECTDO : Antônio Carlos Agostinho Transportes e Comércio de Máquinas VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003487-81.2019.8.26.0070 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.B.C. ADVOGADO : 179615/SP - Antero Maria da Silva REQDO : E.C. VARA:2ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 726 Processo 0001041-69.2012.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Lucia Marquezan - Marilene Marquezan Alves - - Jose Carlos Marquezan - Camilo Schiavoni - Fls. 70: Defiro o sobrestamento do feito por 75 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 733 ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0000862-38.2012.8.26.0070 (070.01.2012.000862) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Safra Sa - Cafeeira Batatais Ltda -