Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Promova a exequente, em 20 (vinte) dias, a juntada dos extratos da(s) conta(s) desde o crédito decorrente do(s) contrato(s) objeto da lide até a data do inadimplemento. Juntados os documentos, prossiga-se. A presente execução é regida pelos artigos 827 e seguintes do NCPC. Cite(m) o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora, procedendo o(a) Sr(a). Analista Judiciário Executante de Mandados, que permanecerá com o mandado em seu pod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mateus Castelo Branco Firmino da Silva Juiz Federal Substituto EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000518-08.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: GOM PARTICIPACOES EIRELI - ME, GILBERTO ORSI MACHADO JUNIOR, CARMEN CINTHIA CORREA DA COSTA MACHADO Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. SANTOS, 30 de junho de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000235-19.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: SCARDOSO MANUTENCAO,COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME, EDILSON CARDOSO DA SILVA, HEDLER DO NASCIMENTO BITENCOURT Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVA. TRANSAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeit

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVA. TRANSAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Promova a exequente, em 20 (vinte) dias, a juntada dos extratos da(s) conta(s) desde o crédito decorrente do(s) contrato(s) objeto da lide até a data do inadimplemento. Juntados os documentos, prossiga-se. A presente execução é regida pelos artigos 827 e seguintes do NCPC. Cite(m) o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora, procedendo o(a) Sr(a). Analista Judiciário Executante de Mandados, que permanecerá com o mandado em seu pod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ CARLOS PAULINO, qualificado nos autos, ingressou com o presente mandado de segurança, em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS, pelos argumentos que expõe na inicial. O despacho (id. 5041826) determinou: “Primeiramente, recolha o Impetrante as custas relativas à distribuição dos autos. Prazo : 10 dias. pena: Cancelamento da distribuição. Int. “ Não obstante intimado, a parte demandante não logrou atender à determinação. Restou, assim, descumprido o artigo 14, I, da Lei 9.289/9

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002789-03.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: RELATIVA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, PAULO SERGIO PEREIRA, ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS FREITAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S Ã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: GOM PARTICIPACOES EIRELI - ME, GILBERTO ORSI MACHADO JUNIOR, CARMEN CINTHIA CORREA DA COSTA MACHADO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE - SP124382 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de GOM PARTICIPAÇÕES EIRELLI - ME, pelos argumentos que expõe na inicial. Com a i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, aplicando analogicamente faculto à CEF o art. 830, requerido(s)/executado(s), bem como sua intimação acerca da medida restritiva, por EDITAL. § 2º do novo CPC, requerer a citação do(s) Não havendo interesse na citação por edital ou não havendo manifestação, proceda-se ao desbloqueio. Após, ao arquivo, sobrestados. Int. Santos, 09 de março de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001009-49.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CA