Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 378 in mora”, em virtude da existência de indícios convincentes de que lhe seja provocado desfalque patrimonial de impossível reparação fundado em concreto receio de dano material ao seu próprio sustento, por força da vedação de ressarcimento da prestação alimentar (art. 1.707, CC), diante do lapso de tempo dispensado ao reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1684 Intimem-se. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA LUDUVICO (OAB 237378/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0004718-74.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudia Fortes Monteiro Paes - VISTOS. Claudia Fortes Monteiro Paes, qualificado(a) nos autos, propôs a pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 675 valor bruto de R$ 12.269,02, efetuado o desconto dos valores a título de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, a pensão alimentícia incidirá sobre o montante de R$ 9.266,34, de forma que o desconto de 1/3 representará a quantia de R$ 3.088,78. Assim, somente lhe sobrará o valor de R$ 6.177,56, mas deste serão desc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010042-07.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417, CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ante a decisão superior proferida em sede de Agravo de Instrumento n. 5015799-46.2018.403.0000, na qual d

Publicações Judiciais I ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de outubro de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021505-37.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.021505-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ANTONIO LOPES ROCHA e outro(a) ANTONIO LOPES ROCHA CONSTRUTORA EIReLi SP1506

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1848 suspensivo. 2. Intime-se, o(a)(s) apelado(a)(s), para contra-arrazoar(em), no prazo legal. 3. Após, e se inexistir recurso adesivo a ser apreciado, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Seção de Direito Privado, com as anotações de praxe e as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: LINDOMAR JOSÉ D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3315 Processo 0004667-78.2018.8.26.0008 (processo principal 1108822-38.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda. - Arnaldo Pereira Santos - Recolha-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Comunicado nº 211/2019, observando-se: “1) Para pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 894 juízo a confecção de novas provas.Cuida-se de ação de cobrança movida contra os demais sócios que integram ou integraram o quadro societário da empresa CONSERVADORA DE ROUPAS IPIRANGA LTDA ME, sob o pálio de que o autor teria quitado dívida desta e, consequentemente, teria direito ao ressarcimento pelos demais sóci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2918 empresa Carlito Construção Civil Ltda. No mérito, requer a improcedência da ação, esclarecendo que não é a construtora do empreendimento e que só foi constituída após a edificação do referido empreendimento, sendo impossível ter participado do negócio jurídico em contenda; que em caso de rescisão contratu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0034071-52.1994.403.6100 (94.0034071-0) - SEGMENTO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA X BANCO SEGMENTO S/A X INGOLD IND/ E COM/ LTDA(DF020389 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, são intimadas as partes do retorno dos autos do TRF3, bem como da permanência dos autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias para requererem o que de