Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS PARA CITAÇÃO DE ANTONIO LOPES ROCHA - CONSTRUTORA, CNPJ: 15.387.450/0001-56 E ANTONIO LOPES ROCHA, CPF: 194.745.248-74, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM Nº 0015799-43.2013.403.6100, MOVIDA POR SILENE XAVIER SOARES E ELDER BONFIM DO NASCIMENTO CONTRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, ANTONIO LOPES ROCHA E ANTONIO LOPES ROCHA - CONSTRUTORA . A DRA. TATIANA PATTARO PEREIRA, MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DA QUARTA VARA CÍVEL DA JUST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressupostos, os quais devem subsumir-se aos quadrantes da lei, exsurgindo diferencial de requisitos quer na perspectiva da teoria maior da desconsideração e da teoria menor.A teoria maior é usada para identificar a regra legal geral que admite a desconsideração quando há abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil). Por outro lado, a expressão teoria menor é usada para identificar as regras legais espe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença (Tipo A) JACQUELINE ROBERTA VERGANI BONFIM e ANDRE BONFIM DO NASCIMENTO ajuizaram ação cujo objeto da ação é rescisão contratual. Narraram que adquiriram direitos e deveres sobre um imóvel localizado na Rua Serra de Santa Marta, por meio do Contrato de Instrumento Particular de Compra e Venda de Unidade Isolada e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária – Programa Carta de Crédito Individual, figurando a CEF como credora fiduciária, a segunda ré como seguradora e

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2016. PAULO FONTES 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004769-41.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.004769-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANTONIO LOPES ROCHA e outro(a) ANTONIO LOPES ROCHA CONSTRUTORA EIReLi SP150684 CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR JACQUELINE ROBERTA VERGANI BONFIM e outro(a) ANDRE BONFIM DO NASCIMENTO SP089369 LUIZ CARLOS VIDIGAL e outro(a) Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1414 dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Após, com a manifestação d

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL . - Segundo precedentes da Segunda Seção deste Tribunal, tendo os embargos à arrematação natureza de ação, o interesse da Caixa Econômica federal , empresa pública , que figura como ré neste feito, determina a competência ratione personae da Justiça federal , que detém caráter absoluto e inderrogável, nos termos do art. 109, I da Constituição". (CC 35198/MG, 2ª Seção, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, J. 14/05/03, DJ 01/09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 56 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2015 2087918-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001936-05.2012.8.26.0337; Assunto: Alimentos; Impetrante: M. L. G.

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos. Diante do quanto exposto pela parte Agravante (Id 32583470), declaro prejudicado o presente recurso pela perda superveniente de seu objeto. Intimem-se. Após, dê-se baixa São Paulo, 12 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021093-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ANTONIO LOPES ROCHA, ANTONIO LOPES ROCHA - CONSTRUTORA - EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR - SP150684-A Advogado do(a) AGRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 634 CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP) Processo 1108036-57.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Eli Gomes de Souza - BANCO PAN S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se provocação da parte vencedora na fila “process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2917 Processo 4005274-02.2013.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Requeira o exequente o que de direito, no prazo de dez dias.Na inércia, arquive-se. Intime-se.São Paulo, 02 de dezembro de 2016. - ADV: CARLA CRISTINA MANCI