Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 2938 desprovido de condição salarial e em aplicação financeira - Agravo não provido”. Ainda, recentemente, o V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, esposou o mesmo entendimento no julgamento do recurso n° 32/2009, ao mencionar o julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., RMS 25.397, Min. Nancy Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 306 pelo sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não se admitindo o sistema de protocolo físico. Precedentes.” (Embargos de declaração nº 0274266-57.2012.8.26.0000/50000, Itatiba, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Roberto Mac Cracken, j. 22.07.2013). Destarte,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 607 Nº 0008134-28.2013.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Apelante: T. H. da S. C. (Assistência Judiciária) - Apelado: E. F. P. - Vistos. 1. Fls. 208/213: recurso regularmente processado, tempestivo e sem recolhimento das custas, em razão da gratuidade, que fica, formalmente, recebido no duplo efeito. 2. Faculto aos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0031226-03.2001.403.6100 (2001.61.00.031226-0) - JOSE CARLOS COUTO X ADEMAR ANTONIO LORENZI X MARCO ANTONIO VAZZOLER X PASCOALINO MACHADO(SP102024 - DALMIRO FRANCISCO E SP119186E - GILBERTO REINOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Tendo em vista o provimento do Agravo de Instrumento 0022176-26.2015.403.0000, declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer, pela CEF. Intime-se a parte autora para que cump

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* Expediente Nº 4774 PROCEDIMENTO COMUM 0015522-86.1997.403.6100 (97.0015522-6) - ROBERTO LAURENTINO DA SILVA X SAUL BALISTA(SP184849 - ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA E SP225111 - SAUL BALISTA JUNIOR) X SEVERINO VITOR DA SILVA X SILVANA VITOR DA SILVA X SIVALDO VITOR DA SILVA(SP106597 - MARIA ISABEL DE LIMA E SP150778 - ROBERTO VIEIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA HAZIME TINTI) Fls. 167/171 - Indefiro o pedido de liberação do valor incontroverso, pois o levantamento d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0031226-03.2001.403.6100 (2001.61.00.031226-0) - JOSE CARLOS COUTO X ADEMAR ANTONIO LORENZI X MARCO ANTONIO VAZZOLER X PASCOALINO MACHADO(SP102024 - DALMIRO FRANCISCO E SP119186E - GILBERTO REINOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Tendo em vista o provimento do Agravo de Instrumento 0022176-26.2015.403.0000, declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer, pela CEF. Intime-se a parte autora para que cump

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* Expediente Nº 4774 PROCEDIMENTO COMUM 0015522-86.1997.403.6100 (97.0015522-6) - ROBERTO LAURENTINO DA SILVA X SAUL BALISTA(SP184849 - ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA E SP225111 - SAUL BALISTA JUNIOR) X SEVERINO VITOR DA SILVA X SILVANA VITOR DA SILVA X SIVALDO VITOR DA SILVA(SP106597 - MARIA ISABEL DE LIMA E SP150778 - ROBERTO VIEIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA HAZIME TINTI) Fls. 167/171 - Indefiro o pedido de liberação do valor incontroverso, pois o levantamento d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reajuste das prestações pelo reajuste da categoria profissional.o TR para atualização monetária.o Amortização e atualização do saldo devedor.o Coeficiente de equiparação salarial.o Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.o Aplicação do juro.o Repetição ou compensação quantia paga além do devido.Citada, a ré apresentou contestação, com preliminares; e, no mérito, requereu a improcedência dos pedidos.Em manifestação sobre a contestação, a parte autora reiterou os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, É INTIMADA a parte autora a apresentar réplica à(s) contestação(ões), bem como para que diga se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0004062-48.2010.403.6100 (2010.61.00.004062-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X IRACI DE JESUS(SP280455 ALEX MARTINS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível - SPProcesso n. 0015800-28.2013.403.6100Classe: Procedimento ComumAutores: JACQUELINE ROBERTA VERGANI BONFIM e OUTRORés: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e OUTROSDecisãoO objeto da ação é rescisão contratual e indenização. Na decisão de fls. 1145-1147 foi decidido:DecisãoDiante do exposto, DECIDO ESTENDER E ALTERAR a antecipação de tutela para o fim de:1) manter a suspensão do pagamento do financiamento;2) manter a determinação para Construtora arcar com o a