Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 949 - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - RÉ: Lucivânia Batista Benício - Intime-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando pelo MP. Certifique-se os antecedentes criminais do acusado. Após, concluso para julgamento. Exp. Necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 991 citação (CPC, arts. 736 e 738). No caso de pronto e integral pagamento os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único). Não efetuado o pagamento, dê-se vista dos autos ao exequente para apresentação do cálculo atualizado e demais custas. Após, defiro o bloqu

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 27 de junho de 2017 VIA METROPOLITANA Ministro realiza visita técnica as obras do Canal do Fragoso F OTO : T HAMIRES F ERREIRA O Exército iniciou o trabalho no local através de articulação da Secretaria Estadual de Habitação. or iniciativa do Governo de Pernambuco, através de articulação da Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab), o Exército brasileiro está trabalhando no cante

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1297 44 apreço mostra-se intempestivo, ressaltando que o dies ad quem termo suso aludido seria o dia 09/05/2011 (segunda-feira). 03. que resta intempestivo o presente recurso, este não deve ser conhecido. 04. Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso dada a sua patente extemporaneidade. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Criminal do Tribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3701 determinar à ré que forneça medicamento prescrito, de conformidade com o relatório médico de fls. 63 (Capecitabina 500mg, 03 comprimidos via oral pela manhã e 03 à noite, do D1 ao D14 com pausa de 07 dias por pelo menos de 06 a 08 ciclos) no prazo de 05 dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 843 do bem descrito na inicial. Conforme o § 1º do artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004, cinco (05) dias após executada a liminar, caso não haja purgação da mora, circunstância a ser certificada nos autos pela serventia, consolidar-se-ão a propriedade

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2017 152 METROPOLITANA NORTE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO PESSOA GUERRA IGARASSU JACKSON ILDEFONSO FÉLIX 1891197 198 METROPOLITANA NORTE ESCOLA SAO LUCAS OLINDA MARIA HELENA DE CARVALHO SOUTO MAIOR 1571834 153 METROPOLITANA NORTE ESCOLA DESEMBARDADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETTO IGARASSU RUBEM DE MESQUITA VALADARES 2397919 199 METROPOLITANA NORTE ESCOLA

Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 66 RECIFE NORTE ESCOLA TECNICA ESTADUAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - ETEPAM RECIFE 67 RECIFE SUL ESCOLA PINTOR LAURO VILLARES RECIFE 68 RECIFE SUL ESCOLA CARMELA DUTRA RECIFE 69 RECIFE SUL ESCOLA CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA RECIFE IZA DE LIMA FARIAS 1776681 70 RECIFE SUL ESCOLA MONSENHOR MANOEL LEONARDO DE BARROS BARRETO RECIFE LUIZ SOARES DE MELO 1757881 71 RECIFE SUL ESCO

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DIARIO DE PERNAMBUCO CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA - Matrícula nº 138.683-2 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DOM SEBASTIAO LEME KATIA TATIANA TAVARES FERREIRA - Matrícula nº 262.628-4 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ENGENHEIRO LAURO DINIZ FLAVIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA - Matrícula nº 251.895-3 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOAQUIM NABUCO IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA - Matrícula nº 275.421-5 ESC