19 resultados encontrados para antonio maricil ribeiro - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1727 FGTS depositados pelo Município de Brasileia, cujo inteiro teor está PODER JUDICIÁRIO disponibilizado na consulta processual do endereço eletrônico deste JUSTIÇA DO TRABALHO e. Tribunal (www.pje.trt14.jus.br). Fica ainda ciente, que deverá comprovar o respectivo levantamento, no prazo de 08 (oito) dias. EPITACIOLANDIA/AC, 07 de maio de 2020. INTIMAÇÃO A PARTE
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1742 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É verdade que no julgamento da ADI 3.395-MC, o Plenário do Supremo Tribunal Federal afirmou que “o disposto no art. 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas INTIMAÇÃO instauradas entre o Poder Público e servidor que lhe seja Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: vinculado por
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 537 ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO - EGNALDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SHEILA DA SILVA AMARAL RIBEIRO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de3a1f0 JUSTIÇA DO p
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA RECLAMADO 538 ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARICIL RIBEIRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - MARCIANE MOURA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDI
Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 37.2019.8.01.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liminar - AUTORA: M.R.L.C. - 1. Preliminarmente, afirmado o estado de hipossuficiência econômica (fl. 08), ausente, neste momento, dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com bas
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1748 Neste caso concreto, a mudança de regime, de celetista para dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do estatutário, ocorreu a partir do dia 1º de janeiro de 2020, com o Acre em 18 de dezembro de 2019. advento da Lei Municipal nº 1.065 de 12 de dezembro de 2019, Custas processuais, pela parte requerente, no importe de R$20,90, publicada no Diário
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1507 05/04/2019). (grifou-se) Em caso de descumprimento da referida obrigação, esta se Portanto, a ação ajuizada pelo sindicato da categoria profissional, converterá em obrigação de pagar. na qualidade de substituto processual, não acarreta litispendência O FGTS deverá ser calculado com base na evolução salarial da nem faz coisa julgada em relação à reclama
Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.374 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Frazotto Ind. Moveis Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 73/74 (resposta de ofício) nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1044/2019 ADV: MARTINIANO CANDIDO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 1675/AC) - Processo 0700307-04.2017.8.01.0004 - Cumpr