Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 impugnação nos autos do processo administrativo, sob pena de revelia e cominação de sanção pecuniária. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº RECLAMANTE RECLAMADO E ADVOGADO(A) OU RECLAMADO 23001001120105828 JOSEVAN SILVA SANTOS SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS CNPJ: 33.041.062/0001-09 Cumpra-se. Fortaleza, 30 de outubro de 2017. Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória P

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 30 Civil Público, sejam carreadas aos autos, sob a forma de cópias autenticadas, recibadas e/ou com aviso de recebimento dos correios (AR); Publique-se integralmente o teor desta portaria no Diário da Justiça do Estado do Ceará, na área reservada ao Ministério Público, devendo uma cópia da publicação oficial ser carreada aos autos, e outras três cópias enviadas,

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1977 13 CONSIDERANDO o Princípio Regente da Eficiência, no qual deve se pautar toda Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º Alterar a lotação da servidora LOUISE EVA LANDIM SOUSA, técnica judiciária, atualmente lotada na 2ª Vara de Itapajé, para compor o quadro de funcionários da 1ª Vara desta Comarca. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 23 PORTARIA 05/2019 O DR. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. CONSIDERANDO que a Supervisora de Unidade Judiciária da Vara Única desta Comarca, ELIZABETH SANTOS DE QUEIROZ, matrícula nº 40658, requereu férias para serem gozadas a partir de 02 até 31

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 40 remetidos ao setor competente, observados os procedimentos de estilo. PROCESSO FA Nº RECLAMANTE RECLAMADO 23.001.001.18-0015131 FRANCISCO GILBERTO PONTES TAVARES MASTER PARK P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza, 01 de novembro de 2018. Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória Promotor de Justiça RG 278 MP/CE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROGRAMA ESTADUAL DE PROTE

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 31 Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A Recorrida: Verônica do Socorro Queiroz Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES Rep(s). Jurídico(s): Wilson Sales Belchior – OAB/CE 17.314 EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE TELEVISOR E DE SERVIÇO QUE ACREDITAVA SER SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA DO PRODUTO. DESCOBERTA, NO SEGUNDO DIA APÓS A CONTRA

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 899 51 Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c a Lei Complementar 115, publicada no DOE, de 19 de novembro de 2012, regulamentada através do Provimento 022/2014, RESOLVE DESIGNAR O (A) Dra. Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral par

Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 33 8.078/90, por transgressão ao que disposto no artigo 18, § 1º, II, do referido estatuto consumerista. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.001.001.180007148 RECLAMANTE RECLAMADO E ADVOGADO(A) OU RECLAMADO REBECA LEMOS MENDONÇA MAIA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA CNPJ: 03.374.263/0005-82 Cumpra-se. Fortaleza, 16 de abril de 2019. Antonio Ricardo Brígido N

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 23.001.001.18-0016655 RAIMUNDO MARTINSDE SOUSA 23.001.001.18-0018493 VALMIR MEDEIROS DA COSTA 23.001.001.18-0017734 PATRICIA LIMA SARAIVA 23.001.001.18-0008289 VALTER ARRAIS DE OLIVEIRA 23.001.001.18-0006196 ANTONIO JOSE MELO DOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SANTOS IVONEIDE DE SOUZA MELO SILVA BANCO BRADESCO S.A. 23.001.001.18-0010324 49 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO E

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo 2300100116-0023030 JOEL PIMENTEL MADEIRA BARROS 2300100117-0004494 RAIMUNDO JÚNIOR GADELHA DE Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 29 TAM LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ:02.012.862/0001-60 FREITAS TIM CELULAR S.A. CNPJ:04.206.050/0087-50 Cumpra-se. Fortaleza, 13 de outubro de 2017. Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor Respond