Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2132 130/09 Representação M.P. x J.M.S. Fica o defensor dativo do adolescente intimado para, no prazo legal, manifestar nos autos. ADV. FERNANDO COTRIM BEATO OAB. 213.533. 14/10 Modificação de Guarda E.R.S. x S.P.S. Fica o Curador Especial da requerida intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa. ADV. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2353 1ª Vara M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 459.01.2006.000167-3/000000-000 - Controle nº.: 35/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAUDINEI RICARDO NUNES DOS SANTOS - Fls.: - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para considerar RAUDINEI RICARDO NUNES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4138 art. 184, §2º, do CP, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 diasmulta, no valor mínimo legal, anotando-se que, com fundamento no artigo 44, do Código Penal, substituo a pena de reclusão por duas penas restritivas de direitos consistentes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2423 MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV ANTONIO UNGARETTI OAB/SP 32222 - ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 126147 459.01.2004.002939-9/000000-000 - nº ordem 431/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO EST. DE S. PAULO X SUELI GRECO - Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2298 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular INFÂNCIA E JUVENTUDE 111/11. Guarda. M.C.A.A. x D.A.A. Fica o procurador da requerente intimado de que os autos fora desarquivados. ADV. RONY APARECIDO ZANQUETA OAB.228.769. 208/09 Guarda . J.A.P. x J.R.B. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2166 Processo nº.: 0001886-11.2006.8.26.0459 (459.01.2006.001886-5/000000-000) - Controle nº.: 000206/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE SOARES - Fls.: 0 - Determinado o arquivamento dos autos. - Advogados: OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101; Processo nº.: 0000019-08.1991.8.26.0459 (459.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2610 8213/91; 1829 do Código Civil e 1037 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a documentação existente nos autos, a anuência dos demais herdeiros-filhos e a presença dos requisitos legais exigidos no artigo 1829 do Código Civil e artigo 1037 do Código de Processo Civil, é de rigor a procedência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2460 pedido de tutela antecipada formulado na inicial, uma vez que não estão presentes os seus elementos autorizadores. Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2653 em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2995 instruiu, bem como o parecer favorável do representante do Ministério Público, e, vislumbrando a evidência dos elementos da “probabilidade do direito” e do “perigo de dano” previstos no artigo 300, caput do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência pleiteado, e em consequênc