Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00806 Processo: 0000360-34.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do reú para apresentar suas alegações finais, no prazo legal. MARI VARA UNI

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 42 CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte autora, nos termos do par. 1. do art. 1010 do CPC, observando-se a prerrogativa dos arts. 180,m183 e 186 do CPC 1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 30 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0000096-68.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA FABIANA SILVA GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora atraves do advogado,para ciencia do mutirão previdenciario no mês de JUNHO,junto ao NU

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 108 TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487, I C/C O ART. 754 CPC E 1.767 DO CC. 02929 Processo: 0001279-33.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 029

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00797 Processo: 0000168-72.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PAULINO XAVIER ADVOGADO: 313319SP JUCIELE CRISTINA BISPO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Sentenca: Intimese a(s) parte(s) através de seu(s

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 16 propositura da ação), verifico que o período do levantamento do FGTS deve ser entre agosto/2011 (cinco anos antes ao ajuizamento da ação) e dezembro/2012 (fim do período laboral). ACORDA a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 20 APELAÇÃO N° 0082069-92.2012.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Investimento E Financiamento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula Benghi - Oab/pb 32.505. APELADO: Joseliton Santana da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins M

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000204-81.2011.815.0061, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Jose Uberlando Lima Da Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo.