TJPB 20/05/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo
de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte autora, nos
termos do par. 1. do art. 1010 do CPC, observando-se a prerrogativa dos arts. 180,m183 e 186 do CPC
1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000007-95.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISMAI DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoriaHOMOLOGACAO DOS CALCULOS- INTELIGENCIA DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL 5.672/1992
00651 Processo: 0000407-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Sentenca homologatoriaHOMOLOGACAO DOS CALCULOS- INTELIGENCIA DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL 5.672/1992
00652 Processo: 0002407-34.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VALDEVINO VIDAL
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE
OLIVEIRA. REU: EDNALSO DE SOUSA FEITOSA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: JOSE EVERALDO CARDOSO GONDIM ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 041667PE JOAO FERREIRA DE BRITO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoriaHOMOLOGACAO DOS CALCULOS- INTELIGENCIA DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL 5.672/1992
2A. VARA DE MONTEIRO NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000020-94.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00654 Processo: 0000041-75.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00655 Processo: 0000341-32.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentacao das
alegacoes finais no prazo legal.
00656 Processo: 0000491-76.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se do despacho de fls.66.
00657 Processo: 0000562-49.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00658 Processo: 0000673-62.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL MANOEL DE AMORIM
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao
de alegacoes finais no prazo de 05 dias
00659 Processo: 0000752-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
as razoes recursais no prazo de 08 dias.
00660 Processo: 0000832-39.2016.815.0241 - INTERNAÇÃO PROVISORI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. C.
N. ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 49/
49v. Prazo de 15 dias.
00661 Processo: 0000911-86.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLASON RODRIGUES
BALBINO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00662 Processo: 0001040-52.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDERLEI DOS SANTOS
BEZERA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se acerca da decisao de
fls. 20/23v
00663 Processo: 0001163-55.2015.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: COLINAS MOTEL ADVOGADO: 032889PE CAMILA ALBUQUERQUE ARRUDA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprimento do
despacho de fls. 125. Prazo 30 dias.
00664 Processo: 0001241-83.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAENE FRANCISCO ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00665 Processo: 0001271-84.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE GIOVALDO GONDIM
FILHO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: LUAN FELLIPE
MAURICIO QUARESMA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se acerca do aditament da denuncia defls.213/213v
00666 Processo: 0001403-78.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se do
despacho do MM. Juiz de fls. 212, prazo de 15 dias.
00667 Processo: 0001690-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MARCIO LEAL ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentaco de
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00668 Processo: 0001832-79.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para contrazoar
no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000410-64.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLELSON CHAVES DE
SOUZA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado
por todo conteúdo da sentença
00670 Processo: 0000584-05.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCENILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte re da
sentenca condenatoria de fls. 55/58.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000034-43.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL VINICIUS DE
LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. INDICIADO:
JOSE LUCAS VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES.
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 22.05.2019, às 12h.
2A. VARA DE PATOS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000282-43.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA
PONTES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 4(quatro) de junho de 2019, às 11h20.
00673 Processo: 0000480-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 4(quatro) de junho de 2019, às 8h20.
00674 Processo: 0000550-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO GUEDES AMARO ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 4(quatro) de junho de 2019, às 11h.
00675 Processo: 0001729-66.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA NAZARÉ MEDEIROS
DE FARIAS ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 4(quatro) de junho de 2019, às 8h40.
00676 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 6(seis) de junho de 2019, às 9h40.
2A. VARA DE PATOS NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0001184-59.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
APOLINARIO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: EMANOEL FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimesepara comparecer ao interrogatorio designado para o dia 25/7/19, as 9h40min, neste Juizo.
3A. VARA DE PATOS NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000566-56.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM LUCENA
DE MOURA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: LUZIA
WENIA OLIVEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho:
Intime-seos advogados para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem conhecimento dos documentos de
fls. 109/117.
00679 Processo: 0001704-34.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO:
012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADO:
007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-seos advogados das partes
para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se nos autos sobre a documentacao que atesta a
ausencia de bens conforme fls. 106/108, 121/126 e 128.
00680 Processo: 0001723-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA GALDINO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo
de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito.
00681 Processo: 0002763-96.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: WESCLAY JOSE DELFINO ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado Dr. Raimundo Nobrega para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos.
00682 Processo: 0003294-36.2016.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALICIA MARIA BATISTA DE LIMA GURGEL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: ELVINA AMELIA FALCAO

GURGEL ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: FERNANDA FALCAO GURGEL ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado do
inventario para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-senos autos.
00683 Processo: 0004544-46.2012.815.0251 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: PAULO AFONSO MORAIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00684 Processo: 0013177-75.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, em cinco dias, informar nos autos se fizeram o inventario da senhora Estefania Pereira Souto.
4A. VARA DE PATOS NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000256-50.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DA NOBREGAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais, conforme certidao da contadoria as fls. 124, no prazo de
10 (dez) dias, sob penade bloqueio das custas via Bacenjud
00686 Processo: 0000756-24.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILENE DE SOUSA
SOUTO XAVIER ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS Despacho: Intime-se a promovente, para requerer o que entender de direito em quinze dias,sob
pena de arquivamento. advertindo, ainda que, caso postule o cumprimento de sentenca, devera ser nos
moldes do art. 534 CPC e correlatos
00687 Processo: 0000954-81.2000.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA ,
007874PB JOSEFA ROCHA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00688 Processo: 0001051-32.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para cumprir a sentença no tocante a devolucao dos salvados, conforme petição de fls. 297/298.
00689 Processo: 0001261-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito em quinzedias,
sob pena de arquivamento.
00690 Processo: 0001327-63.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO DA
NOBREGA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSERINO
GABRIEL DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
DELMARQUES SILVA CAZE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a impugnacao ao cumprimento de
sentenca
00691 Processo: 0001559-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00692 Processo: 0003472-29.2009.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU: TENILDO DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 013675PB
HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00693 Processo: 0003561-76.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO FAUSTINO XAVIER
NETO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: XAVIER NETO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00694 Processo: 0003673-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018794PB FABRICIA CRISTINA TORRES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00695 Processo: 0004310-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA JEANE DE MOURA VASCONCELOS ADVOGADO: 015944PB CAMILA NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para contrarrazoar, no prazo legal
00696 Processo: 0004828-20.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para
contrarrazoes no prazo legal.
00697 Processo: 0013014-95.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00698 Processo: 0013512-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA RIBEIRO
SOARES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a promovente, para requerer o que entender de direito
em quinze dias,sob pena de arquivamento. advertindo, ainda que, caso postule o cumprimento de
sentenca, devera ser nos moldes do art. 534 CPC e correlatos
5A. VARA DE PATOS NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000733-83.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00700 Processo: 0001693-05.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00701 Processo: 0003014-12.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00702 Processo: 0004231-22.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI DE AMORIM
MAMEDE ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MAMEDE RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES DE AMORIM MAMEDE ADVOGADO:
010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: 014638DF LEONARDO PRETTO FLORES , 020983DF MICHELLE DE LUCENA G.SALAS , 024923DF EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE. REU: GEAP PREVIDENCIA ADVOGADO: 045861DF CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. REU: GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00703 Processo: 0006195-55.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00704 Processo: 0007334-47.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
6A. VARA DE PATOS NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000909-13.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIANA PEREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: PAULO WEVERTON PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: MATIAS FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado dos réus, para comparecer a audiência UNA, designada parao dia 04/06/2019, às 09 horas e 30
minutos, na sala de audiêncais da6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00706 Processo: 0001371-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOMIRO PEREIRA VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiencia UNA, designada para odia 28/08/2019, às 08
horas, na sala de audiêncais da 6ª vara, no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00707 Processo: 0002974-15.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIA DE OLIVEIRA LUCENA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da ré, para
comparecer a audiência UNA, designada para o dia 27/08/2019, às 09 horas e 50 minutos, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.