144 resultados encontrados para anulo em parte - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 589 (2003/0219732-0), j. de 17.11.04 Rel. Min. ELIANA CALMON) a ensejar decisão monocrática. 3.Não conheço do reexame. Nego provimento ao apelo. P. R. Int. São Paulo, 27 de abril de 2012. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Rosana M
nossos) Assim, mantenho a aplicação dos juros remuneratórios da forma como pactuado no contrato até o período de inadimplência e, a partir de então, determino a aplicação apenas a comissão de permanência, com a exclusão da taxa de rentabilidade e dos demais encargos (juros remuneratórios ou moratórios, correção monetária, taxa de rentabilidade, taxa referencial e multa contratual), posto que manifestamente ilegais. Por fim, no que se refere aos honorários advocatícios, entend
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1173 25 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0121976-17.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A - Apelado: Francisco Aldi de Souza Noronha - Diante do exposto, conheço do recurso interposto, para lhe dar provimento, monocraticamente, nos termos do art. 557, “ §1º-A, do CPC, de forma a afastar a limitação dos juros remuneratórios
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 0002026.73.2013.8.09.0006 valor da venda ao do valor pago a título de VRG supera o valor ajustado a título de VRG no contrato, devendo ser devolvida a diferença, descontadas as despesas e encargos contratuais avençadas. Ante ao exposto, conhecido o recurso, DOU-LHE PROVIMENTO, para JULGAR PROCEDENTE a pretensão de reintegração de posse do veículo em
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 ARANTES DE MOURA era falecido e não deixou filhos, consoante 617 Vara do Trabalho de Indaiatuba se infere dos documentos Num. c184f7d, Num. 82c5820, Num. 6103659. Processo: 0011789-29.2014.5.15.0077 Neste sentido, tem-se que o acordo noticiado em id 257531c foi AUTOR: VANDERLI DE SOUZA ROCHA devidamente ratificado pela representante do espólio, Sra. RÉU: LOGIMASTER
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 4271 testemunhas do autor (fl. 2099), por considerar que a prova Ressalte-se que referida nulidade não abrange à questão relativa emprestada trazida aos autos pela ré era suficiente para o aos efeitos da adesão obreira ao PDV da reclamada, que já foi esclarecimento dos fatos quanto ao pedido das horas de objeto de análise no v. Acórdão de fl. 2184. sobreaviso
Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita e isento o INSS de custas processuais, nada se impõe quanto a isso. Visando à futura execução do julgado, observo que sobre as prestações vencidas incidirá correção monetária, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça), a partir de cada vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciári
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2310ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica V. Sa. ciente da realização da audiência de leitura e publicação da sentença, e que o prazo para eventual interposição de apelo iniciou-se no dia leitura. Nº 0003586-82.2016.9.26.0040 (Contro
Página 20 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2102ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ benefícios da justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342. Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789. Processo Eletrônico nº 0800025-54.2016.9.26
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Intime-se. 10099 impugnações e os novos cálculos de liquidação trazidos pelo reclamante às fls. 1127/1138, nos termos do artigo 879 da CLT, sob Assinatura pena de preclusão. SAO BERNARDO DO CAMPO, 13 de Dezembro de 2018 Cumpridas as determinações acima, à conclusão para deliberações. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Assinatura SAO BER