TJMSP 09/10/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2310ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica V. Sa. ciente da realização da audiência de leitura e publicação da sentença, e que o prazo
para eventual interposição de apelo iniciou-se no dia leitura.
Nº 0003586-82.2016.9.26.0040 (Controle 79335/2016) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusado: SD 1.C MARCOS FERNANDO SA AGUIAR
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica V. Sa. INTIMADA para o oferecimento das razões de apelação, no prazo da lei.
Processo nº: 0002563-67.2017.9.26.0040 (Controle 81831/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM DORIVAN MARTINS
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que as respostas às diligências requeridas pela Defesa na fase
do artigo 427 do CPPM (diligências deferidas pelo Juiz de Direito) encontram-se juntadas aos autos.
Proc. Nº 0002756-82.2017.9.26.0040 (Controle 82021/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARIO LUIS GIANGARELLI SILVA
Advogados: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 316920
Assunto: Ante o rol de testemunhas apresentado pela Defesa, autos com vista aos Defensores para se
manifestar quanto ao fato de a testemunha Jonathan Davi já ter sido ouvido em juízo (fls. 120 e 123),
ficando designada teleaudiência para oitiva da testemunha Ester para o dia 23/10/17, às 16:30 h, a partir do
Fórum Federal de Assis/SP, podendo os defensores comparecer naquela Comarca, ou na sede da Justiça
Militar do Est. de SP, a fim de acompanhar o ato.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800016-58.2017.9.26.0060 (Controle nº 6738/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ANDERSON PIRES SILVA, SIDNEY ANGELO DA PAIXAO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 84369:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 05 de outubro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO CESAR DOS SANTOS - OAB/SP 373393.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800103-14.2017.9.26.0060 - (Controle 6909/2017) - HABEAS CORPUS ADRIELL RODRIGUES ALVES COSTA X COMANDANTE DO 39BPMI (NS)
Tópico final da R. Sentença de ID 81487:
"... DECISÃO
XXI. Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NESTE
“WRIT OF HABEAS CORPUS”, OPORTUNIDADE EM QUE CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM.
XXII. Por tal fato, ANULO EM PARTE O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 39BPMI-099/07/16, O QUAL
DEVERÁ SER REINICIADO COM NOVA INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO (ORA
PACIENTE), ADRIELL RODRIGUES ALVES COSTA, PM RE 130225-6, PARA QUE COMPAREÇA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CUJO ATO PROCESSUAL, PORTANTO, DEVERÁ SER